Saúde na Capital!

Infelizmente não escutei a entrevista de nossos gestores da saúde de Boa Vista. Pelo que a matéria publicada neste jornal expôs, cara Marília, vocês possuem um grande problema de pessoal (os números são assustadores). A situação é crítica, pois, quando os principais gestores da pasta preocupam-se com a lotação de pessoal, devemos acreditar que a folha extrapolou, ou os administradores, de níveis inferiores, não possuem autoridade de gerenciar o pessoal de sua área.
O problema da saúde pública em Roraima? Não é falta de dinheiro! Não é falta de profissionais qualificados! Não é falta de estrutura! É falta de gestão. É a corrupção desenfreada. É a falta de pactuação bipartite das ações. É falta de recursos concretos do Governo Estadual à atenção básica. É a falta da interiorização dos serviços de média complexidade. É a falta de compromisso com a qualidade de vida de nosso povo.
Hilário, minha querida Marília, vê-la hoje, cobrando que o Governo do Estado financie o Hospital Santo Antônio. Lembra-te do final da década do século passado. Quando assumiste a posição de querer levar Boa Vista a plena do sistema, sem termos uma rede de atenção básica consolidada. Seu falecido pai era Prefeito da capital, seu aliado atual a Governo (que privatizou a gestão estadual da saúde com a coperpai, neste período histórico) era Governador. E sua posição foi construir o Santo Antônio elevando Boa Vista a uma condição de gestão do SUS, a qual não estava, e não estamos preparados.
Desta forma acredito que o melhor caminho a gestão da saúde, de Boa Vista, será repassar a gestão do Santo Antônio ao Governo do Estado, respondendo este pelos procedimentos de alta complexidade. Assumindo Boa Vista a organização efetiva da atenção básica (onde resolvemos cerca de 80% dos agravos que acometem a população, sem onerar os demais elos do sistema), com estrutura adequada de atendimento, intercalando o saúde da família (política essencial), com unidades de atendimento de atenção básica que funcionem 24h. É só, dividi-se, a cidade, em distritos sanitários.
Outro passo importante é organizar a rede de média complexidade. Não se pode continuar com o pacto da mediocridade, onde, reservou-se o “nicho” da média complexidade a empreendimentos privados. O município deve disponibilizar policlínicas, abertas 24h, para realizar procedimentos de média complexidade, garantindo acesso da população a consultas e serviços essenciais à recuperação da saúde.
Agora, nada disso acontecerá enquanto a saúde pública continuar sendo o espaço adequado para empregar pessoas e organizar serviços vislumbrando os processos eleitorais. Saúde Pública é um direito constitucional de nossas cidadãs e cidadãos. Deve ser trabalhada como uma política de Estado. E não como um programa governamental que muda ao interesse de cada administrador que ascende ao poder de Secretário. Um Bom dia. Um abraço carinhoso em todas as mulheres roraimenses pelo mês que comemora a luta emancipadora desta importante parcela do nosso povo.

Pega na Mentira

Os principais gestores do Estado resolveram encontrar um responsável pela sua ineficiência administrativa. O famoso Fundo de Participação do Município (FPM) e Fundo de Participação do Estado (FPE). A redução das verbas é responsável pelo caos que vivemos em diversos setores da administração pública – principalmente as áreas de educação, segurança e saúde.
Ao observar esta situação o Jornaleiro procurou informa-se da situação. Para nossa surpresa encontramos cifras enormes e um contínuo aumento dos repasses desde o ano de 2000. No início do século o município de Boa Vista recebia um total de R$ 51,5 milhões de FPM, em 2010 esse valor foi de R$ 128,2 milhões. Ao comparamos os dados do Estado vemos que os valores cresceram, no mesmo período de R$ 302,2 milhões para 968 milhões.
Enfim a problemática não é a redução dos repasses constitucionais, mas, a falta de um programa de governo que priorize a melhoria da qualidade de vida do roraimense. Os repasses destes fundos são apenas uma das formas de financiamento dos membros da federação, existindo ainda outros repasses federais, além dos tributos aplicados por cada nível de governo. No caso da gestão municipal ainda há o incremento de repasses de tributos estaduais.
A necessidade em Roraima é priorizar ações que busquem garantir os direitos constitucionais de educação e saúde de qualidade e um sistema de transporte público de qualidade. Esse fato só surgirá no horizonte quando tivermos gestores sensibilizados com o ser humano, buscando o desenvolvimento de políticas que valorizem a vida e a dignidade. Veja as tabelas abaixo:

FPM do Município de Boa Vista
Ano: 2000 Ano: 2010
Mês FPM Mês FPM
01 4.622.262,13 01 7.100.661,44
02 4.202.053,66 02 8.669.396,05
03 4.577.520,19 03 6.440.114,04
04 4.747.868,96 04 7.716.222,82
05 4.541.262,94 05 12.097.317,14
06 3.683.565,55 06 19.018.888,83
07 3.504.489,11 07 13.985.321,02
08 3.907.339,65 08 14.141.244,48
09 3.939.897,18 09 6.782.858,76
10 4.165.692,67 10 7.301.668,21
11 4.521.373,09 11 8.752.980,51
12 5.102.642,32 12 16.259.437,52
51.515.967,45 128.266.110,82

FPE do Estado de Roraima
Ano: 2000 Ano: 2010
Mês FPE Mês FPE
01 26.084.799,68 01 71.805.401,56
02 24.743.064,11 02 87.669.222,18
03 26.953.933,58 03 65.125.619,43
04 27.957.002,82 04 78.030.262,76
05 26.740.439,08 05 96.071.145,78
06 21.690.036,79 06 83.377.533,37
07 20.635.576,17 07 61.310.709,64
08 23.007.691,71 08 82.168.593,18
09 23.199.401,20 09 68.591.623,59
10 24.528.958,53 10 73.838.081,56
11 26.623.321,25 11 88.514.469,59
12 30.046.024,16 12 111.568.101,70
302.210.249,08 968.070.764,34
Ano: 2000 Ano: 2010


O que é FPM e FPE?

Constituem-se em repasses do governo federal aos municípios e Estados. Na prática é a divisão do bolo arrecadado – através de impostos – pelo governo federal com os demais entes da federação. Este financiamento é determinado pela constituição brasileira, tendo como base de cálculo a contagem populacional feita pelo IBGE. Este repasse também possui um caráter de garantir o pagamento da dívida de Municípios e Estados com o governo federal e outras instituições credoras.

Materialismo histórico

Muitos enaltecem o fim da história do socialismo. Não entendem que a estrutura de pensamento que viabilizou uma teoria socialista produz um conhecimento científico. Desta forma pergunto: Como o socialismo acabou? A disputa de classe é inerente ao desenvolvimento histórico da humanidade. Escravos e senhores, aristocratas e servos, burgueses e proletários compõem disputas de classes históricas, na estrutura social da humanidade.
O capitalismo é composto por contradições. A principal delas que podemos apontar é a exploração do homem pelo homem. Essa relação não se fundamenta apenas em um desejo, mas representa a própria essência do capitalismo. Desta forma não podemos compreender como há uma possível identificação do fim do socialismo, se este se constitui na única forma de superação da estrutura exploradora do capital.
Sendo uma teoria científica, o socialismo e o comunismo, constituem-se a partir de conceitos, o materialismo histórico e dialético, fundamentam o arcabouço de pesquisa e compreensão da realidade pelo ser humano. Em primeiro lugar não podemos negar o caráter histórico do desenvolvimento da humanidade. Essa particularidade, em nossa sociedade, constitui-se numa premissa básica da realidade. Historicamente o ser humano desenvolve sua construção social, em etapas distintas e com níveis de complexidade diferenciados. Como mencionamos acima a disputa de classe constitui-se como uma realidade objetiva que precisa ser superada.
Agora, esse processo é dialético. A dialética é a fundamentação científica de compreensão desta realidade apresentada pela história. Um dos principais conceitos apresentados pelos grandes teóricos da estrutura de pensamento socialista é o conceito da contradição dos contrários. Essa premissa apresenta a identificação de forças antagônicas que disputam um processo hegemônico, durante determinado período histórico. Essas contradições levam a superação de conceitos velhos por novas formas de convivência, de trabalho, enfim de organização social. Mas, essas novas estruturas não superam imediatamente as estruturas velhas, além de usufruir destas na formulação do novo, apresentando assim um outro conceito da dialética que é a negação da negação.
O novo passa a negar o velho, que, reciprocamente o nega também, apesar de conviverem em um mesmo tempo histórico, podendo neste processo o novo estabelece-se definitivamente. Ou o velho reunir forças e superar efetivamente o novo. Essa etapa de desenvolvimento do convívio e organização social fundamenta uma outra interpretação do desenvolvimento científico do socialismo que é a transição.
Portanto não vivenciamos neste período histórico, de menos de 100 anos, nenhuma afirmação de uma sociedade efetivamente socialista teve experiências que fundamentaram e fundamentam períodos de transição do capitalismo ao comunismo, pois o socialismo nada mais é do que uma etapa transitória entre uma sociedade atrasada socialmente, para uma sociedade superior. Portanto os revezes encontrados representam uma superação do velho sobre o novo, muito em virtude das condições objetivas impostas pela história e por erros cometidos no processo de transição pelas forças revolucionárias.
Assim não podemos admitir uma afirmação idealista. A ponto de apresentar o fim de um desenvolvimento histórico. As contradições de apropriação privada do capital, numa estrutura de produção cada vez mais social, levaram os trabalhadores em algum momento histórico retomar a ruptura com o sistema que estabelece duas castas, a dos exploradores e a dos explorados. Enfim, a história como ciência natural da compreensão humana ainda contará a façanha da superação do capitalismo pela classe trabalhadora.
Ao final da década de 1980 e início da de 1990 disseram que a história havia acabado e que o idealismo e pragmatismo liberal haviam conquistado uma vitória. As duas primeiras décadas do século XXI demonstram objetivamente que os povos buscam novas etapas de estruturação em diversas partes do mundo, bem como o desenvolvimento de sociedade em transição ao comunismo apresentam índices de crescimento social que superam as grandes nações capitalistas desenvolvidas, estas ultimamente vivendo uma ampla crise do capitalismo que pode consolidar um novo momento histórico para a humanidade.

CHEGOU 2011! AGORA QUAL O CAMINHO?

Inicialmente gostaria de desejar um ano novo cheio de alegrias a todos e todas que acessam esse blog. Mais meu intuito é falar dos destinos traçados para o novo governo em Roraima. Somos cientes que a disputa deu-se em péssimo nível. Os candidatos não apresentaram posturas concretas a solucionar os principais entraves do Estado, porém o vencedor sensibilizou melhor a população, e, conquistou a vitória.

Essa atitude de questionar a derrota nos tribunais virou uma rotina escancarada. acredito piamente que ambos os candidatos cometeram transgressoes a legislação eleitoral. desta forma o questionamento torna-se inócuo e infrutífero ao caminhar tranquilo da administração Estadual.

O que posso observar, apesar da distancia de Boa Vista, nestes dias, é que o atual governador acredita que sua vitória deu-se em virtude da administração que encerrou os trabalhos em 2010. Os eleitores e as eleitoras que destinaram seus votos a chapa do governador Anchieta Junior, o fizeram por acreditar nas perspectivas de mudança e seriedade na proposição de políticas públicas, melhorando diretamente a gestão administrativa da máquina.

Infelizmente parece que o atual governo não alterará em nada sua administração, prejudicando diretamente os encaminhamentos e propostas apresentadas na campanha. Tivemos um governo inerte, que repaldou-se apenas na formalização de convênios com o governo federal, através das famigeradas emendas parlamentares. A fim de concretizar este caminho da mudança e da união, propagada pelo atual governo, será necessário romper com diversos setores corporativos e com as indicações parlamentares para gestão dos cargos de 1º e 2º escalão, profisionalizando as alianças partidárias que deram a sustentação política efetiva a vitória e podem ser um novo caminho a estrada do desenvolvimento econômico com geração e distribuição de renda.

Portanto algumas pastas estratégicas devem ser reformuladas, procurando diretamente garantir propostas coerentes com as necessidades emergenciais do Estado. Falamos aqui diretamente da educação, saúde, e do desenvolvimento agrícola - que necessita ter sua política definida através de um órgão para o grande produtor e outro para o pequeno e médio produtor, pois as demandas são distintas e necessitam de olhares diferenciados, que, apenas uma pasta não consegue implementar em virtude das pressões econômicas que os secretários sofrem dos grandes produtores.

Relegar os problemas de infra-estrutura no Estado a diversas pastas permanece um erro estratégico de grande monta, pois necessitamos de um setor que possa articular internamente e externamente as demandas necessárias ao pleno desenvolvimento sustentável do Estado. Essa nova estrutura administrativa deveria estar diretamente interligada a uma estrutura de comércio exterior que pudesse efetivamente abrir os caminhos a comercialização dos nossos produtos. Nesta lógica a garantia de energia confiável - não devido o Presidente Venezuelano, mas, em virtude de necessitarmos de mais de uma fonte de produção de energia/ de água pois grande parte de nossa capital é abastecida por sistemas precários de poços tubulares/ e corredores de mobilidade devem ser uma das principais bandeiras deste governo, mas, necessitamos de novos nomes que possam assumir a tarefa de ao lado do governador direcionar e articular esse caminho espinhoso, devido as vaidades e o grande poder discricionário dado aos parlamentares.

A fim de terminar essa primeira parte podemos citar a necessidade de se reformular nosso código tributário, desonerando os principais produtos do dia a dia do roraimense, garantindo desta forma um maior poder de compra e uma maior inserção de capital circulante na estrutura capitalista do Estado.

Por fim acredito que é chegada a hora de mudarmos nossa Secretaria de Planejamento garantindo que novos nomes possam realmente desenhar um perfil viável de desenvolvimento do Estado, nosso querido doutor não consegue convencer de que possui essa capacidade, pois, teve oportunidade, mas, esbarrou na inércia política e no agradamento de setores econômicos do estado que não refletem diretamente na geração de emprego e na distribuição de renda.

Enfim devemos chegar ao final destes quatro anos com nossa economia primária organizada e começando a gerar a melhoria da qualidade de vida tão esperada por cada roraimense. Mas, para isso concretizar-se precisaremos ter coragem, algo que infelizmente falta neste momento cruscial do novo governo.

A vitória é de cada uma das brasileiras

Nestes mais de 100 anos de República, o Brasil, têm muito a comemorar. 1º mais uma passagem democrática do poder político central do país, após o fim da ditadura em 1984; 2º a continuidade de um governo que troxe avanços significativos a sociedade, apesar de manter uma política econômica que ainda impedem uma pujança maior da distribuição da riqueza. Mas, o grande fator é a chegada de uma mulher, com formação marxista, ao poder central do Brasil.

A vitória da Presidente Dilma, significará um grande avanço político para nossas brasileiras, ainda hoje, excluídas do processo político do páis, basta vermos o número de mulheres detentoras de mandato, infimo em relação a sua participação na sociedade brasileira.

Espero que esse novo momento levem, cada vez mais mulheres, a pleitearem cargos políticos, a fim de rompermos com essa cultura machista que enfrentamos em nosso país. O olhar carinhoso e o cuidado que só as mulheres possuem podem oportunizar um novo tempo para o Brasil.

É preciso crecermos com justiça social, distribuição de renda, mais principalmente rever marcos administrativos que dificultam o exercício da construção de um país mais justo e socialmmente iqualitário. Desta forma nossa presidente terá a tarefa de fazer a reforma tributária desonerando as folhas de pagamentos e os principais produtos de consumo de massa, bem como terá o papel de apresentar e articular uma reforma política que mude as atuais regras eleitorais, mas, oportunize uma maior participação do povo brasileiro nas instâncias de debates, ou seja o parlamento.

Nossa saúde necessita também de um carinho especial, sem que destruamos o SUS. É necessário a aprovação da emenda constitucional 29, bem como um financiamento mais forte da nação na organização e financiamento da atenção básica nos pequenos municípios, ao passo que é necessário organizar o acesso aos serviços de média complexidade, área históricamente defassada no tocante a organização e financiamento, por ter por anos a fio ter sido deixado como o nicho da especulação privada na área da saúde.

Outras demandas são importantes como a copa e as olímpiadas que podem possibilitar um invastimento em infra-estrutura importante para o país, no tocante a melhor organização do espaço urbano, da locomoção e da geração de empregos.

Mas neste momento e olhando os grandes desafios que teremos pela frente saudamos as mulheres brasileiras pela conquista de um mandato num ambiente imbecilmente e majoritariamente ocupado por nós homens. Um governo exitoso cara Dilma. Bom dia.

PC DO B conquista uma vaga na assembleia legislativa de Roraima

Um dos principais fatos oriundos da eleição de 2010, no reacinário e oliquárquico Estado de Roraima, foi a eleição de um representante do PC do B. Soldado Sampaio, nome do novo deputado classista, é oriundo do Estado do Pará, filho de agricultor, vem para Roraima e passa a integrar, via concurso, a coorporação dos Policiais Militares, onde assume a liderança frente a política coronelesca, resquício da ditadura militar que norteiam nossos servidores de fardas.
Essa luta política levou a consolidação da ABPM ( Associação dos políciais e bombeiros militares) que foi responsável por um amplo movimento democrático, realizado em 2009, que exigia mudanças na estrutura hierarquica, melhores condições de trabalho e garantias salarias e de benefícios.
A consolidação desta base levou a uma candidatura classista que unificou as armas do Estado e o PC do B, em torno de um projeto eleitoral que buscava garantir um representante da classe trabalhadora no parlamento estadual.
A vitória é do povo trabalhador e da sociedade em geral de Roraima que consolidou um espaço de representação parlamento em um dos Estados mais conservadores do Brasil, norteado pela eleição de grupos empresariais que utilizam a estrutura do Estado para benefício de suas estruturas empresariais e familiares.
O trabalho apenas inicia-se. Porém com muita força. A fim de garantir as vozes progressistas nesta assembleia há anos servindo de caixa de ressonância de interesses particulares. Juntos constriremos um caminha da classe trabalhadora de Roraima.

A candidatura do Soldado Sampaio consolida-se como uma viabilidade para a classe trabalhadora

Sampaio surge´definitivamente na política Roraimense após liderar os soldados de Roraima frente ao abandono que se encontra a Polícia Militar. a principal defesa dar-se em torno de um Estatuto, de melhores condições de trabalho e de segurança, bem como, melhores salários, além da garantia de recebimento da aposentadoria e pensão aos familiares. Estas bandeiras levaram cerca de três centenas de roraimenses a levantarem suas bandeiras e lançarem palavras de ordem que ecoam hoje na possibilidade de eleger o primeiro trabalhador/sindicalista a assembleia legislativa de Roraima.
O candidato a Dep. Estadual Soldado Samapio, 65190, possui uma identificação de classe que o aproxima a cada dia do projeto político eleitoral do PC do B. Projeto calcado em levar a assembleia legislativa a voz da classe trabalhadora e de todos os oprimidos historicamente em nosso Estado. O crescimento da candidatura de Sampaio sustenta-se no conhecimento e na necessidade daq classe trabalhadora, mais também, na adesão diária de lideranças lojistas e setores empreendedores da classe média, em virtude da problemática da segurança que vivemos.
A renovação da casa do povo será grande, levaremos novas pessoas, nem todas com novas idéias, mais alguns comprometidos com a justiça social, a geração de emprego com distribuição de renda, condições adequadas de trabalho aos servidores civis e militares, a uma educação de qualidade e um sistema local de saúde que funcione. Assim estaremos começando a mudar o quadro representativo, ocupado historicamente nos últimos 20 anos por representantes da elite local, que pouco contribuiu para melhoria da qualidade de vida do povo do nosso Estado.
2010! representa a continuidade (com devidos aprofundamentos na política nacional). Representará para Roraima o início de um caminho sustentável e seguro, onde o PC do B participará efetivamente como sustentáculo do novo tempo democrático e includente que se abrirá em Roraima.
Um forte abraço a todos e todas