FICHAMENTO

SKIDMORE, Thomas E. Era de Vargas (1930-1945). In: SKIDMORE, Thomas E. BRASIL: DE GETÚLIO VARGAS A CASTELO BRANCO. Tradução de Ismênia Tunes Dantas. 9 ed. Rio de Janeiro, 1982. p. 21-71. Skidmore apresenta neste capítulo do seu livro um panorama da conjuntura política que levou Vargas ao cargo de Presidente da República do Brasil, e as disputas internas que se estabeleceram no âmbito da Aliança Liberal, responsável pela organização do Golpe de Estado em outubro de 1930, bem como, apresenta as disputas entre as forças liberais e nacionalistas que marcam os 15 anos de governo de Getulio Vargas. Inicialmente deterei um olhar sobre as forças políticas que compuseram a Aliança Liberal e seus apoiadores. “Uma compreensão da política brasileira depois de 1930 requer uma análise mais detalhada da coalizão heterogênea que fez a Revolução de 1930”, p. 27. Podemos então definir essas forças como revolucionárias e não revolucionária, entre os grupos que compunham essas correntes, destaca-se os constitucionalistas que desejavam garantir as diretrizes do liberalismo político e econômico, “A posição constitucionalista liberal era mais forte no Estado de São Paulo e encontrava seu apoio mais seguro na pequena mais crescente classe média...”, p. 28. E, os nacionalistas que desejavam um governo centralizador com características não-democráticas, seus principais defensores eram os Tenentes e seus aliados civis. O grupo dos revolucionários era integrado pelos tenentes e seus aliados civis espalhados por vários Estados, principalmente no nordeste brasileiro, apesar de não possuírem um programa específico defendiam a regeneração nacional e a modernização do país, aspiravam mudanças na administração pública, na assistência social e no nível de consciência nacional. Os não-revolucionários possuíam em suas bases militares superiores, plantadores de café e vários membros da elite política que detinham o controle político dos Estados, em função do federalismo implantado na constituição de 1891, ambos com posicionamentos contrários as diretrizes estabelecidas pela política desenvolvida após o golpe de 1889, principalmente a partir da segunda década do século XX. Esses olhares distintos em torno de como o Brasil iria se organizar irá marcar todo o período do Governo Vargas, que, ora fez concessões aos revolucionários, e, em outro momento atendia os interesses dos não-revolucionários. O ano de 1930 é marcado pela derrota nas urnas da chapa da Aliança Liberal, representada por Getúlio Vargas (ex-governador do Rio Grande do Sul) e João Pessoa (ex-governador da Paraíba). O candidato indicado pelo Presidente Washington Luís (representante do PRP de São Paulo), Luís Prestes (do mesmo Estado do Presidente) foi vitorioso. Vários partidários da Aliança Liberal aceitaram a derrota, enquanto alguns oligarcas do nordeste contestavam abertamente a manipulação dos resultados, fato corriqueiro nas eleições durante a república velha, como podemos perceber na seguinte passagem do texto. “Mas os resultados nas cidades ainda podiam ser neutralizados pelos ‘currais’ eleitorais dos chefões do interior (conhecidos como coronéis) que governavam seus domínios patriarcais com mão de ferro”, p. 22. A disposição de reverter o resultado possibilitou uma conspiração armada, possuindo seu início após a morte de João Pessoa, atribuída pelo líder da Aliança Liberal, Getúlio Vargas, ao presidente Washington Luís. Iniciou-se uma marcha para a capital federal, a fim de depor o poder constituído e liderado por São Paulo. Generais, do comando militar, resolveram evitar um confronto civil entre as forças políticas, argumentando que a situação foi agravada pelo distanciamento do Presidente dos interesses coletivos do povo brasileiro, assim em 24 de outubro uma junta militar assume o poder político do país, entregando a Presidência a Getúlio Vargas em 03/11/1930. Toda essa disputa não envolveu diretamente os representantes da classe trabalhadora que se encontrava com os sindicatos fragilizados em torno das disputas internas entre anarquistas, comunistas, socialistas e trotisquistas, não havia surgido ainda no país um amplo movimento de massas, em virtude do caráter autoritário que marcou o período da república velha. Ao assumir a Presidência, Vargas irá seguir a lógica defendida pelos revolucionários, ou seja, a centralização do poder político e econômico na esfera federal, as casas legislativas são fechadas e os governadores cassados, bem como a constituição é revogada e o Presidente passa a governar por decreto, apoiado pela figura do interventor, criado para governar os Estados, sendo desta forma o sustentáculo local das políticas efetivadas por Vargas, principalmente o desejo de nacionalizar as ações públicas do país. Fato que podemos identificar no campo da seguraridade social e na questão econômica, a criação dos Ministérios: Trabalho, Indústria e Comércio e da Educação e Saúde possibilitaram ao governo garantir direitos trabalhistas, a muito reivindicados pela classe trabalhadora, bem como, controlar os rumos econômicos do país. Seja no mercado interno ou no externo. Nacionalizando desta forma as principais ações públicas na área econômica e social, retirando o poder dos Estados federados, conquistados desde a constituição de 1891, em legislar nestas áreas. Mas a disputa pela reconstitucionalização do país fortaleceu-se no final de 1931, liderada pelo Estado de São Paulo, com apoio de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, as lideranças políticas destes Estados (liberais-constitucionalistas que haviam apoiado a revolução de 30) reivindicavam uma nova constituição e eleição direta para Presidência da República. Apesar de Vargas ter promulgado o código eleitoral, em fevereiro de 1932, e, convocado as eleições constituintes para maio de 1933, em março de 1932, não evitou o acirramento dos confrontos entre constitucionalistas e os defensores da continuidade do governo não-democrático de Getúlio Vargas. Em julho de 1932, O Estado de São Paulo insurgiu-se em uma revolta armada contra o Governo federal, esse levante ficou conhecido como a Revolução Constitucionalista. Sem o apoio dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o levante foi dominado em setembro de 1932, segundo o autor o Estado de são Paulo sai vitorioso pois consegue a efetivação da constituição, bem como, indicar um governador ligado as forças políticas locais. Vargas mantém as eleições para maio de 1933, onde se elege por voto direto a assembleia constituinte, composta ainda por 40 representantes dos sindicatos profissionais. Em julho de 1934 é promulgada a nova constituição, “A constituição de 1934 era um produto híbrido.”, p. 39, o texto constitucional concretizava os interesses liberais dos constitucionalistas, como o reformismo econômico dos tenentes expresso no capítulo: Da Ordem Econômica e Social. Getúlio Vargas é eleito indiretamente para um novo mandato, que se encerraria com as eleições de janeiro de 1938. Importante compreender que esse período é marcado mundialmente pelo descenso da política liberal, em virtude da crise do capitalismo, bem como, pelo descrédito da democracia, com a ascensão da radicalização autoritária. “A política no Brasil, como na Europa no começo da década de 1930, marchava para a radicalização.”, p. 41. Essa radicalização seria justificada através das duas organizações de massas que se estabeleceram no país. De um lado os comunistas e aliados progressistas da classe média organizados na Aliança Nacional Libertadora, ANL, constituída em 1934 havia ganhado uma ampla força política no país. De outro lado encontra-se o movimento fascista, conhecido como integralismo, criado em 1932, defendia os ideais autoritários e racistas vigentes na Europa. A ascensão da perspectiva socialista entre os trabalhadores possibilitou a edição de uma Lei de Segurança Nacional que dava poderes ao governo de reprimir atividades “subversivas”. Embasado nesta Lei, Vargas, coloca a ANL na ilegalidade, os comunistas então caminham para uma revolução armada. Ao final de novembro de 1935 as guarnições de Natal, Recife e Rio de Janeiro levantam-se em armas contra o Governo. Sem apoio popular o ideário da revolução socialista é rapidamente controlado pelo Governo Federal, e as principais lideranças comunistas presas, exiladas ou assassinadas. Getúlio tem aberto a sua frente à possibilidade de fundamentar seu Estado Autoritário, embasado no Estado de Sítio conquistado no congresso em 25/11/1935, para combater seus principais adversários políticos seja no âmbito militar ou civil. Os poderes de emergência perduram por todo o ano de 1936. “O sistema político começara a fechar-se”, p. 44. O ano de 1937 é marcado pelas movimentações em torno das candidaturas a presidência, depois do 1º semestre surge três candidaturas: Armando de Sales Oliveira, Governador de São Paulo e defensor dos ideários liberais e constitucionais; o candidato José Américo de Almeida, paraibano, havia sido um dos líderes da Aliança Liberal e um dos civis que deu sustentação ao tenentismo; a terceira candidatura é a de Plínio Salgado, líder do movimento integralista. “Durante o primeiro semestre de 1937, Vargas pôs em prática um duplo estratagema: por um lado, parecia cooperar com preparativos para a campanha presidencial, negociando com líderes estaduais; contudo, ao mesmo tempo, trabalhava por isolar os mais refratários dentre os mesmos. Uma nova série de ‘intervenções’ foi efetuada, em Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, substituindo as lideranças eleitas por homens da confiança de Vargas.”, p. 46. Vários generais apoiavam essa política intervencionista, Vargas, alça ao comando militar dois generais alinhados com as idéias totalitárias e centralizadoras, Eurico Gaspar Dutra assume o Ministério da Guerra e Góes Monteiro assume o Estado Maior do Exército. Então é realizada uma ampla mudança nas estruturas de comando do Exército nos Estados que poderiam dificultar uma ação golpista. Em junho de 1937, Vargas não consegue prorrogar o Estado de Sítio, libertando vários prisioneiros políticos de esquerda e responsabilizando o congresso pelo fato. O plano Cohen, criado pelos integralistas e ratificado pelo Estado-Maior do Exército é apresentado “... o Estado-Maior do Exército, de repente ‘descobriu’ um documento que se propunha a ser o plano de combate de uma revolução comunista.”, p. 48. Em 1/10/1937 o congresso nacional aprova a suspensão dos direitos constitucionais. Em 10 de novembro, um dia após o discurso de Sales Oliveira, contra o governo federal, o congresso nacional é fechado pelas forças federais. Getúlio ao falar ao povo justifica o golpe através do rádio “o Brasil devia deixar de lado a ‘democracia dos partidos’ que ‘ameaçava a unidade da pátria’”, p. 50. O integralismo foi à última organização a ser atacada por Vargas, em dezembro de 1937 são suprimidos os direitos da organização. Uma tentativa de revide foi realizada pelo grupo em maio de 1938, dominada pelas forças policiais, o integralismo tem suas principais lideranças presas ou extraditadas. As forças políticas ficaram a esperar o desenvolvimento dos acontecimentos frente à proclamação de uma nova constituição, em 1937, com vários fragmentos totalitários, importados dos países Europeus. “O Estado Novo era um Estado híbrido, não dependente de apoio popular organizado na sociedade brasileira e sem qualquer base ideológica consistente (...). A despeito das roupagens corporativas, o seu Estado Novo era uma criação altamente pessoal.”, p. 54. Os 15 anos do Governo de Vargas possibilitaram ao Brasil estrutura-se como um Estado Nacional, através da efetiva centralização de funções sociais e econômicas que antes estavam sob os cuidados dos Estados desde 1889, a exemplo da educação e dos empréstimos para ações públicas. Outro fator que garantiu a crescente importância do Governo Federal foi à constituição de uma burocracia. “A era de Vargas viu, no Brasil, um repúdio da teoria do ‘gendarme’, segundo a qual o Estado deveria ser um policial, não um participante.”, p.56. A centralização dos impostos no âmbito do governo central também possibilitou uma limitação dos poderes estaduais, que, dependiam agora de repasses federais para o desenvolvimento de suas ações, possibilitando uma maior centralização do poder entorno do Presidente da República. Essa centralização era um desejo dos estados que compunham a nação, mas, não participavam da estrutura política existente na República Velha. “O crescimento da centralização sob Vargas foi uma reação à descentralização imposta pelos redatores da Constituição Republicana de 1891...”, p. 57. O crescimento do Estado Nacional possibilitou uma importante moeda de troca para Vargas na definição de suas alianças estaduais. O empreguismo que marca as estruturas políticas atuais no Brasil, e em qualquer país que privilegie a política nacional, tornou-se uma ampla política de alianças e apoios necessários ao desenvolvimento das políticas de Estado a serem consolidadas. A questão nacional passa a ser uma prioridade frente ao regionalismo, inibidor do crescimento do país. “Vargas apelava para o sentimento mais alto de nacionalismo, colocando-se assim em posição de superar as paixões regionais em conflito.”, p. 59. Esse nacionalismo exacerba-se com a criação do Estado Novo “(...) o ditador realizou uma cerimônia pública, na qual queimou as tradicionais bandeiras dos Estados.”, p.59/60. O DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, possuía uma dupla atividade institucional: divulgar a imagem e os feitos do governo e controlar os meios de comunicação, através de uma política de censura estabelecida pelo governo. Na área econômica o Governo Federal manteve a política de apoio ao Café, principal produto de exportação do país. Aliou a essa política o papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico através da criação de empresas estatais, primeiramente na indústria da transformação e durante o Estado novo a indústria pesada. Essa industrialização ainda era fortalecida através de uma política fiscal de incentivos que favorecia a política de substituição de importações implantada pelo governo. Aliado a esses incentivos estatais ao desenvolvimento da industrialização do país, alia-se uma política social, baseada no salário mínimo que garantia uma perspectiva de circulação de dinheiro para fortalecimento do mercado interno. Essa política voltada aos trabalhadores estava diretamente interligada a um aparelho sindical controlado pelo Ministério do Trabalho, garantindo as indústrias uma política efetiva de intervenção do Estado na política salarial. Mas, apesar da política de industrialização existente, é apenas durante a segunda guerra mundial, e, a efetiva aliança do Brasil com os aliados que recursos norte-americanos irão fortalecer o financiamento industrial brasileiro, principalmente através do desenvolvimento de projetos de empresas estatais para suprir as necessidades da guerra ou de nações importadoras de matéria-prima, como os Estados Unidos da América, que encontravam dificuldades de garantir os suprimentos necessários à sua indústria, em virtude da guerra.