Reforma Agrária ou Colonização

Uma das principais discussões que se efetiva na região norte do Brasil, principalmente em Roraima, é: Temos um processo de reforma agrária aqui? Com diminuição dos latifundios ou apenas ocupamos as terras devolutas do Estado.

Acredito que a segunda opção é a mais adequada. Porém os cerca d 40 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado de Roraima enfentam situações as mais diversas desde a falta de estradas (em assentamentos com mais de 8 anos) até o não pagamento dos créditos voltados ao assentado ao chegar ao seu lote (crédito apoio, alimentação e moradia).

Os diversos problemas na área de saúde, educação e lazer são reflexos de uma política desarticuada entre o governo federal e os governos estadual e municipal, levando a estes cidadões brasileiros amargarem o total descaso e abandono por parte do Estado brasileiro.

A situação mais esdrúxula é o não pagamento dos créditos, por parte do INCRA, essa situação é uma rotina da realidade dos assentados e assentadas de Roraima, fruto da inoperância crônica de um órgão fadado a ver o pequeno agricultor como um estorvo, sendo-lhe dado as migalhas e a atenção devida a sua posição de exclusão social.

Essa situação leva famílias que produzem a 5, 6, 7 anos não terem acesso as linhas de crédito do PRONAF (programa de financiamento da agricultura familiar fortalecido consideravelmente no Governo Lula, os recursos subiram de 2 milhões em 2002 para 15 milhões a partir de 2004), prejudicando consideravelmente o desenvolvimento da agricultura, a geração de renda e conseguentemente sua distribuição.

Enquanto o trabalhador e trabalhadora rural amarga essa situação, é obrigado a ver um governo do Estado omisso as necessidades destes brasileiros, não definindo uma política de valorização e fortalecimento do pequeno agricultor, volta especificamente sua plataforma de atuação em dois programas: o prócusteio (R$ 500,00 distribuidos em duas parcelas ao ano ao agricultor (a); e o destocamento e aradação de 2 ha de terra para familias que não possuem energia, sementes e sistemas de irrigação para produção.

Enfim a agricultura do Estado de Roraima necessita urgentemente ser debatida. Tendo como foco a organização de uma parte do nosso setor primário que pode ser responsável por um crescimento importante de nosso PIB, através da comercialização de alimentos, tanto internamente como aos centros populacionais de Manaus, Caracas e Georgetwon.

Portanto dbater a agricultura é acreditar que nossos assentamentos são peças chaves ao desenvolvimento do Estado.

O Socialismo é o rumo

Na semana em que a imprensa burguesa enaltecia a queda do muro de Berlim, no ano de 1989, pregando que o socialismo havia acabado, e, a única solução aos cidadãos do mundo é adéqua-se, ao sistema de exploração e massacre, o capitalismo.
O Partido Comunista do Brasil, PC do B, realizou seu 12º congresso, defendendo que o rumo do país é o socialismo. Um socialismo renovado, democrático que pode aprender com os erros e acertos cometidos por outras nações. Mas, principalmente, um socialismo dos brasileiros para os brasileiros. Sem perder o caráter internacionalista da foice e do martelo.
Esse novo patamar civilizacional pode concretizar as potencialidades da nação, defendê-la com firmeza da ganância estrangeira e garantir ao povo, seu grande construtor o direito a uma vida digna e feliz. Superando os cinco séculos que geraram uma série de problemas que a atual geração está chamada a solucionar.
O caminho é expresso em um novo programa partidário (disponível no endereço eletrônico (www.vermelho.org.br) que supera os limites de programas anteriores. Onde propúnhamos o Estado Socialista em seu conjunto, sem definimos o caminho necessário para alcançá-lo. O novo programa apresenta o caminho necessário à conquista de um Estado Socialista, no Brasil.
Esse percurso é apresentado através da consolidação de várias plataformas expressas em um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, podemos destacar: 1) Defender a nação contra as investidas do imperialismo; 2) Superar o controle dos ciclos financeiros, estabelecendo um Estado democrático, inovador que garanta ampla liberdade para o povo e sua participação na gestão do Estado; 3) Liberar-se da dependência econômica, científica e tecnológica, suplantando a estrutura de produção centrada em produtos primários e a elevada concentração da renda e do patrimônio; 4) superar os limites da propriedade latifundiária improdutiva, efetivando uma ampla reforma agrária; 5) valorização do trabalho; 6) combater todas as formas de discriminação, garantindo atenção especial aos portadores de deficiência; 7) superar as desigualdades regionais; 8) superar as barreiras para emancipação das mulheres; 9) superar a degradação ambiental imposta a nossa nação; 10) garantir acesso a uma política cultural e de comunicação que supere os monopólios midiáticos, da indústria cultural, estrangeiros e locais; 11) aprofundar a integração sul-americana, latino-americana e com regiões da periferia do sistema atual.
Portanto o PC do B avança na construção do socialismo, compreendendo nosso tempo e nossa história. As propostas apresentadas acima visão superar os principais desafios da contemporaneidade brasileira. As quais impõem a nação um papel servil do capital internacional e das forças político/militares hegemônicas. Essa situação começou a ser mudada com a ascensão a cena central da política de forças de esquerda e de centro esquerda. Porém precisamos consolidar nos próximos anos o caminho que começamos a trilhar.
Essa consolidação perpassa por: uma reforma política ampla, democrática que deve assegurar o pluralismo partidário; reforma dos meios de comunicação de massa, estabelecendo um novo marco regulatório que preconize o controle social e a democratização do rádio e televisão; consolidação de um sistema nacional de educação priorizando a escola pública e gratuita, garantindo sua qualidade e seu caráter científico, crítico e laico; reforma tributária progressiva que tribute as fortunas, riquezas e rendas elevadas, além de constituir uma tributação especial ao rentismo e a especulação.
A consolidação de um processo de reforma agrária, focando a eliminação da grande propriedade rural improdutiva e as terras devolutas do Estado; uma reforma urbana que garanta ao povo a moradia, com os serviços de infraestrutura necessários; fortalecimento do sistema único de saúde; fortalecimento e ampliação da seguridade social, além da saúde o Estado deve assegurar a prestação universal e de qualidade de serviços públicos e direitos concernentes à previdência e a assistência social; fortalecimento da segurança focado numa política nacional calcada pelo direito fundamental do cidadão a uma vida com paz e segurança.
Mas, esses avanços que podem conter e contrapor-se aos obstáculos políticos e econômicos impostos por uma elite conservadora, abrindo caminho ao novo ciclo civilizacional do país e ao socialismo, só são passíveis de vitória, com a união da classe trabalhadora e das forças progressistas do nosso imenso Brasil. O socialismo vive e pulsa nas veias de cada cidadão que não admite o processo de exclusão, flagelo e abandono a que os brasileiros foram submetidos. Um novo tempo é possível. Um novo mundo é viável. Bom Dia.