Encerra-se 2011!

Não posso iniciar este texto sem antes desejar a todas e todos, um ano novo de muita força, paz e saúde para superar os limites impostos a nossa vida pelo sistema opressor que busca nos aniquilar como comunidade, ou melhor, seres humanos. Enquanto o Brasil avança – aos trancos e barrancos – mais avança incluindo novas pessoas no âmbito do sistema, garantindo cidadania e promovendo a valorização do ser humano. Nosso Estado patina sobre a ineficiência de nossos gestores. Infelizmente a principal batalha não acontece no campo da promoção do ser humano. Mas sim nos tribunais para sabermos qual grupo político – o capitaneado pelo PSDB que governa o Estado ou o capitaneado pelo PP que governa a Prefeitura – irá ter o direito de governar o grande Roraima até 2014. Essa letargia administrativa fomenta uma estagnação que nos leva a refletir qual caminho queremos para nossa sociedade nos próximos anos. Sei que muitos me chamam de utópico, mas permitiremos a continuidade destes que aí se encontram. Desde a revolução burguesa ocorrida no século XIX o processo político domina as vidas de cada cidadão ou cidadã, esteja ou não incluído na divisão internacional do trabalho, mas, o único componente claro é a política que consiste no motor propulsor das mudanças almejadas pelas pessoas. Portanto é imperioso que comecemos a refletir. Pois a reflexão é a chave para a busca de caminhos seguros, nos oportunizando compreender a realidade – já bradavam os filósofos gregos. Infelizmente nossa realidade é dura! Nossos atuais gestores – incluo aqui as três esferas de governo – não sabem o que fazer com o imenso Roraima. Assim devemos trilhar nosso caminho. Rompendo inicialmente com a oligarquia que se perpetua no poder político – pois gafanhotos e beija-flores – apesar de animais importantes no ecossistema – não podem representar nossos interesses. Meu amigo Jessé foi sapiente ao notar os protestos contra corrupção orquestrada pelos promotores do esquema gafanhoto na década passada. Não são essas pessoas que soam literalmente como salvadores, mas, integram uma mesma elite política que mantém o Estado a serviço de seus interesses pessoais. Nosso rompimento consiste inicialmente na reformulação de nossas lideranças, na construção de novos caminhos que precisam ser perseguidos, a fim de alcançarmos novos horizontes que possa reluzir a alegria de cada homem e mulher que geram a riqueza humana de nosso povo. Assim caminha Roraima – como dizia um velho amigo de João Pessoa ao leu. Não nos apresentam nada de concreto. Como distribuiremos renda? Como geraremos emprego? Como melhoraremos nossa Educação? Como avançaremos com os serviços de saúde? Como diminuiremos a buraqueira de nossas ruas? Como diminuiremos o número de homicídios? Como construiremos uma sociedade mais justa? Não conseguimos respostas a nada. O único espaço concreto que podemos perceber é nossa administração pública ser confiscada por interesses privados. Lógico que esse processo não é de hoje, pois se estabelece desde que se criou o município de Boa Vista do Rio Branco. A longa data de opressão e descaso nos leva a situação de hoje – um completo abandono administrativo. Portanto devemos mudar nossa atitude como homens e mulheres que formam o coletivo social que gera a riqueza de nosso Estado. Caso contrário o ano novo não virá literalmente as nossas vidas, pois, estaremos como disse Raul Seixas – sentados com a boca cheia de dentes esperando a morte chegar – eu acredito que nossa força é orgânica e pode resultar em passos decisivos rumo a mudança da realidade roraimense. Assim precisamos de um 2012, onde, as entidades representativas do povo coloquem a política na ordem do dia. Pautemos nossos governantes. Definamos ações coletivas. Caminhemos em torno da queda da “bastilha” que nos impõe grilhões que impedem nosso andar como formadores de conhecimento. Enquanto não nos libertarmos de nossas algemas e retirarmos nossas mordaças estaremos observando está dura realidade. A união do trabalho com o capitalista progressista deve constituir em Roraima como o início de um caminho, apesar das visões de mundo divergentes e contraditórias. Necessitamos, em Roraima, de uma ampla aliança em torno de um projeto político que contemple a transformação de nossa realidade. Assim, propomos uma matriz de diálogo que pode estabelecer um caminho que são: Democratização do Estado e suas instâncias de gestão; fortalecimento da economia primária com início da industrialização da produção; prioridade na garantia de serviços de educação, saúde e transporte; valorização da cultura e do esporte como caminho de superação no enfrentamento das drogas e do álcool; respeito às minorias étnicas e ao meio ambiente; desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda. Para nós comunistas devemos focar os próximos 10 anos nesta pauta para começarmos a modificar nossa realidade, ou, estaremos fadados a observarmos larápios do dinheiro público portando-se como salvadores do Estado – e a exemplo de outros momentos históricos transformando nosso Estado num grande feudo familiar. Devemos abrir nossos olhos, sairmos da caverna, encarar as atribulações e construirmos nossa estrada. Espero que possamos ter um novo ano de mudanças e transformações. Um forte abraço a todos e todas.

FICHAMENTO

SKIDMORE, Thomas E. Era de Vargas (1930-1945). In: SKIDMORE, Thomas E. BRASIL: DE GETÚLIO VARGAS A CASTELO BRANCO. Tradução de Ismênia Tunes Dantas. 9 ed. Rio de Janeiro, 1982. p. 21-71. Skidmore apresenta neste capítulo do seu livro um panorama da conjuntura política que levou Vargas ao cargo de Presidente da República do Brasil, e as disputas internas que se estabeleceram no âmbito da Aliança Liberal, responsável pela organização do Golpe de Estado em outubro de 1930, bem como, apresenta as disputas entre as forças liberais e nacionalistas que marcam os 15 anos de governo de Getulio Vargas. Inicialmente deterei um olhar sobre as forças políticas que compuseram a Aliança Liberal e seus apoiadores. “Uma compreensão da política brasileira depois de 1930 requer uma análise mais detalhada da coalizão heterogênea que fez a Revolução de 1930”, p. 27. Podemos então definir essas forças como revolucionárias e não revolucionária, entre os grupos que compunham essas correntes, destaca-se os constitucionalistas que desejavam garantir as diretrizes do liberalismo político e econômico, “A posição constitucionalista liberal era mais forte no Estado de São Paulo e encontrava seu apoio mais seguro na pequena mais crescente classe média...”, p. 28. E, os nacionalistas que desejavam um governo centralizador com características não-democráticas, seus principais defensores eram os Tenentes e seus aliados civis. O grupo dos revolucionários era integrado pelos tenentes e seus aliados civis espalhados por vários Estados, principalmente no nordeste brasileiro, apesar de não possuírem um programa específico defendiam a regeneração nacional e a modernização do país, aspiravam mudanças na administração pública, na assistência social e no nível de consciência nacional. Os não-revolucionários possuíam em suas bases militares superiores, plantadores de café e vários membros da elite política que detinham o controle político dos Estados, em função do federalismo implantado na constituição de 1891, ambos com posicionamentos contrários as diretrizes estabelecidas pela política desenvolvida após o golpe de 1889, principalmente a partir da segunda década do século XX. Esses olhares distintos em torno de como o Brasil iria se organizar irá marcar todo o período do Governo Vargas, que, ora fez concessões aos revolucionários, e, em outro momento atendia os interesses dos não-revolucionários. O ano de 1930 é marcado pela derrota nas urnas da chapa da Aliança Liberal, representada por Getúlio Vargas (ex-governador do Rio Grande do Sul) e João Pessoa (ex-governador da Paraíba). O candidato indicado pelo Presidente Washington Luís (representante do PRP de São Paulo), Luís Prestes (do mesmo Estado do Presidente) foi vitorioso. Vários partidários da Aliança Liberal aceitaram a derrota, enquanto alguns oligarcas do nordeste contestavam abertamente a manipulação dos resultados, fato corriqueiro nas eleições durante a república velha, como podemos perceber na seguinte passagem do texto. “Mas os resultados nas cidades ainda podiam ser neutralizados pelos ‘currais’ eleitorais dos chefões do interior (conhecidos como coronéis) que governavam seus domínios patriarcais com mão de ferro”, p. 22. A disposição de reverter o resultado possibilitou uma conspiração armada, possuindo seu início após a morte de João Pessoa, atribuída pelo líder da Aliança Liberal, Getúlio Vargas, ao presidente Washington Luís. Iniciou-se uma marcha para a capital federal, a fim de depor o poder constituído e liderado por São Paulo. Generais, do comando militar, resolveram evitar um confronto civil entre as forças políticas, argumentando que a situação foi agravada pelo distanciamento do Presidente dos interesses coletivos do povo brasileiro, assim em 24 de outubro uma junta militar assume o poder político do país, entregando a Presidência a Getúlio Vargas em 03/11/1930. Toda essa disputa não envolveu diretamente os representantes da classe trabalhadora que se encontrava com os sindicatos fragilizados em torno das disputas internas entre anarquistas, comunistas, socialistas e trotisquistas, não havia surgido ainda no país um amplo movimento de massas, em virtude do caráter autoritário que marcou o período da república velha. Ao assumir a Presidência, Vargas irá seguir a lógica defendida pelos revolucionários, ou seja, a centralização do poder político e econômico na esfera federal, as casas legislativas são fechadas e os governadores cassados, bem como a constituição é revogada e o Presidente passa a governar por decreto, apoiado pela figura do interventor, criado para governar os Estados, sendo desta forma o sustentáculo local das políticas efetivadas por Vargas, principalmente o desejo de nacionalizar as ações públicas do país. Fato que podemos identificar no campo da seguraridade social e na questão econômica, a criação dos Ministérios: Trabalho, Indústria e Comércio e da Educação e Saúde possibilitaram ao governo garantir direitos trabalhistas, a muito reivindicados pela classe trabalhadora, bem como, controlar os rumos econômicos do país. Seja no mercado interno ou no externo. Nacionalizando desta forma as principais ações públicas na área econômica e social, retirando o poder dos Estados federados, conquistados desde a constituição de 1891, em legislar nestas áreas. Mas a disputa pela reconstitucionalização do país fortaleceu-se no final de 1931, liderada pelo Estado de São Paulo, com apoio de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, as lideranças políticas destes Estados (liberais-constitucionalistas que haviam apoiado a revolução de 30) reivindicavam uma nova constituição e eleição direta para Presidência da República. Apesar de Vargas ter promulgado o código eleitoral, em fevereiro de 1932, e, convocado as eleições constituintes para maio de 1933, em março de 1932, não evitou o acirramento dos confrontos entre constitucionalistas e os defensores da continuidade do governo não-democrático de Getúlio Vargas. Em julho de 1932, O Estado de São Paulo insurgiu-se em uma revolta armada contra o Governo federal, esse levante ficou conhecido como a Revolução Constitucionalista. Sem o apoio dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o levante foi dominado em setembro de 1932, segundo o autor o Estado de são Paulo sai vitorioso pois consegue a efetivação da constituição, bem como, indicar um governador ligado as forças políticas locais. Vargas mantém as eleições para maio de 1933, onde se elege por voto direto a assembleia constituinte, composta ainda por 40 representantes dos sindicatos profissionais. Em julho de 1934 é promulgada a nova constituição, “A constituição de 1934 era um produto híbrido.”, p. 39, o texto constitucional concretizava os interesses liberais dos constitucionalistas, como o reformismo econômico dos tenentes expresso no capítulo: Da Ordem Econômica e Social. Getúlio Vargas é eleito indiretamente para um novo mandato, que se encerraria com as eleições de janeiro de 1938. Importante compreender que esse período é marcado mundialmente pelo descenso da política liberal, em virtude da crise do capitalismo, bem como, pelo descrédito da democracia, com a ascensão da radicalização autoritária. “A política no Brasil, como na Europa no começo da década de 1930, marchava para a radicalização.”, p. 41. Essa radicalização seria justificada através das duas organizações de massas que se estabeleceram no país. De um lado os comunistas e aliados progressistas da classe média organizados na Aliança Nacional Libertadora, ANL, constituída em 1934 havia ganhado uma ampla força política no país. De outro lado encontra-se o movimento fascista, conhecido como integralismo, criado em 1932, defendia os ideais autoritários e racistas vigentes na Europa. A ascensão da perspectiva socialista entre os trabalhadores possibilitou a edição de uma Lei de Segurança Nacional que dava poderes ao governo de reprimir atividades “subversivas”. Embasado nesta Lei, Vargas, coloca a ANL na ilegalidade, os comunistas então caminham para uma revolução armada. Ao final de novembro de 1935 as guarnições de Natal, Recife e Rio de Janeiro levantam-se em armas contra o Governo. Sem apoio popular o ideário da revolução socialista é rapidamente controlado pelo Governo Federal, e as principais lideranças comunistas presas, exiladas ou assassinadas. Getúlio tem aberto a sua frente à possibilidade de fundamentar seu Estado Autoritário, embasado no Estado de Sítio conquistado no congresso em 25/11/1935, para combater seus principais adversários políticos seja no âmbito militar ou civil. Os poderes de emergência perduram por todo o ano de 1936. “O sistema político começara a fechar-se”, p. 44. O ano de 1937 é marcado pelas movimentações em torno das candidaturas a presidência, depois do 1º semestre surge três candidaturas: Armando de Sales Oliveira, Governador de São Paulo e defensor dos ideários liberais e constitucionais; o candidato José Américo de Almeida, paraibano, havia sido um dos líderes da Aliança Liberal e um dos civis que deu sustentação ao tenentismo; a terceira candidatura é a de Plínio Salgado, líder do movimento integralista. “Durante o primeiro semestre de 1937, Vargas pôs em prática um duplo estratagema: por um lado, parecia cooperar com preparativos para a campanha presidencial, negociando com líderes estaduais; contudo, ao mesmo tempo, trabalhava por isolar os mais refratários dentre os mesmos. Uma nova série de ‘intervenções’ foi efetuada, em Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, substituindo as lideranças eleitas por homens da confiança de Vargas.”, p. 46. Vários generais apoiavam essa política intervencionista, Vargas, alça ao comando militar dois generais alinhados com as idéias totalitárias e centralizadoras, Eurico Gaspar Dutra assume o Ministério da Guerra e Góes Monteiro assume o Estado Maior do Exército. Então é realizada uma ampla mudança nas estruturas de comando do Exército nos Estados que poderiam dificultar uma ação golpista. Em junho de 1937, Vargas não consegue prorrogar o Estado de Sítio, libertando vários prisioneiros políticos de esquerda e responsabilizando o congresso pelo fato. O plano Cohen, criado pelos integralistas e ratificado pelo Estado-Maior do Exército é apresentado “... o Estado-Maior do Exército, de repente ‘descobriu’ um documento que se propunha a ser o plano de combate de uma revolução comunista.”, p. 48. Em 1/10/1937 o congresso nacional aprova a suspensão dos direitos constitucionais. Em 10 de novembro, um dia após o discurso de Sales Oliveira, contra o governo federal, o congresso nacional é fechado pelas forças federais. Getúlio ao falar ao povo justifica o golpe através do rádio “o Brasil devia deixar de lado a ‘democracia dos partidos’ que ‘ameaçava a unidade da pátria’”, p. 50. O integralismo foi à última organização a ser atacada por Vargas, em dezembro de 1937 são suprimidos os direitos da organização. Uma tentativa de revide foi realizada pelo grupo em maio de 1938, dominada pelas forças policiais, o integralismo tem suas principais lideranças presas ou extraditadas. As forças políticas ficaram a esperar o desenvolvimento dos acontecimentos frente à proclamação de uma nova constituição, em 1937, com vários fragmentos totalitários, importados dos países Europeus. “O Estado Novo era um Estado híbrido, não dependente de apoio popular organizado na sociedade brasileira e sem qualquer base ideológica consistente (...). A despeito das roupagens corporativas, o seu Estado Novo era uma criação altamente pessoal.”, p. 54. Os 15 anos do Governo de Vargas possibilitaram ao Brasil estrutura-se como um Estado Nacional, através da efetiva centralização de funções sociais e econômicas que antes estavam sob os cuidados dos Estados desde 1889, a exemplo da educação e dos empréstimos para ações públicas. Outro fator que garantiu a crescente importância do Governo Federal foi à constituição de uma burocracia. “A era de Vargas viu, no Brasil, um repúdio da teoria do ‘gendarme’, segundo a qual o Estado deveria ser um policial, não um participante.”, p.56. A centralização dos impostos no âmbito do governo central também possibilitou uma limitação dos poderes estaduais, que, dependiam agora de repasses federais para o desenvolvimento de suas ações, possibilitando uma maior centralização do poder entorno do Presidente da República. Essa centralização era um desejo dos estados que compunham a nação, mas, não participavam da estrutura política existente na República Velha. “O crescimento da centralização sob Vargas foi uma reação à descentralização imposta pelos redatores da Constituição Republicana de 1891...”, p. 57. O crescimento do Estado Nacional possibilitou uma importante moeda de troca para Vargas na definição de suas alianças estaduais. O empreguismo que marca as estruturas políticas atuais no Brasil, e em qualquer país que privilegie a política nacional, tornou-se uma ampla política de alianças e apoios necessários ao desenvolvimento das políticas de Estado a serem consolidadas. A questão nacional passa a ser uma prioridade frente ao regionalismo, inibidor do crescimento do país. “Vargas apelava para o sentimento mais alto de nacionalismo, colocando-se assim em posição de superar as paixões regionais em conflito.”, p. 59. Esse nacionalismo exacerba-se com a criação do Estado Novo “(...) o ditador realizou uma cerimônia pública, na qual queimou as tradicionais bandeiras dos Estados.”, p.59/60. O DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, possuía uma dupla atividade institucional: divulgar a imagem e os feitos do governo e controlar os meios de comunicação, através de uma política de censura estabelecida pelo governo. Na área econômica o Governo Federal manteve a política de apoio ao Café, principal produto de exportação do país. Aliou a essa política o papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico através da criação de empresas estatais, primeiramente na indústria da transformação e durante o Estado novo a indústria pesada. Essa industrialização ainda era fortalecida através de uma política fiscal de incentivos que favorecia a política de substituição de importações implantada pelo governo. Aliado a esses incentivos estatais ao desenvolvimento da industrialização do país, alia-se uma política social, baseada no salário mínimo que garantia uma perspectiva de circulação de dinheiro para fortalecimento do mercado interno. Essa política voltada aos trabalhadores estava diretamente interligada a um aparelho sindical controlado pelo Ministério do Trabalho, garantindo as indústrias uma política efetiva de intervenção do Estado na política salarial. Mas, apesar da política de industrialização existente, é apenas durante a segunda guerra mundial, e, a efetiva aliança do Brasil com os aliados que recursos norte-americanos irão fortalecer o financiamento industrial brasileiro, principalmente através do desenvolvimento de projetos de empresas estatais para suprir as necessidades da guerra ou de nações importadoras de matéria-prima, como os Estados Unidos da América, que encontravam dificuldades de garantir os suprimentos necessários à sua indústria, em virtude da guerra.

Agora é a vez do povo de Roraima

Vivemos um momento difícil em nosso Estado. A sociedade encontra-se abandonada, sem referência em virtude de enfrentarmos um amplo vazio de lideranças. Essas podem representar uma das classes que disputam as estruturas de poder. Vivemos uma crise institucional que nos coloca efetivamente no marasmo. Mas necessitamos urgentemente consolidar forças sociais que possam transformar essa realidade. Portanto não podemos considerar o momento ruim. É difícil pois os mais penalizados são os cidadãos e cidadãs, desta vez porém a situação não atinge apenas os espoliados do decadente capitalismo brasileiro, que, em sua essência sempre relegou parcelas significativas da população a sorte do "destino", algo defendido pela estruturada meritocracia neoliberal. Essa situação nos apresenta uma possibilidade única, que, é construirmos uma ampla frente democrática, em torno de um programa mínimo de governo que possa alçar as instância de poder político as forças progressitas de Roraima, sempre alijadas das estruturas decisivas. Devemos guadar momentaneamente as diferenças ideológicas e as aspirações pessoais e conduzirmos a sociedade boavistense, e, depois a roraimense a novos patamares de qualidade de vida. Para tanto não podemos permitir que os interesses pessoais de 'A' ou 'B' possam interferir na elaboração de um novo modelo de Estado. Um Estado mais justo, includente, democrático e respeitador da coisa pública, onde, a confusão entre público e privado seja efetivamente superada, delineando um novo tempo histórico. Portanto esta unidade deve efetivamente garantir um efetivo projeto de educação calcado na valorização dos profissionais, na democratização das escolas e em um projeto político pedagógico que busque forma o cidadão ou cidadã. A saúde pública precisa ter sua atenção básica solidificada, ampliando o número de equipes de saúde da família, além de implantar unidades de referência que darão o suporte básico de especialidades e de urgências básicas. O setor de transporte para ser enfrentado precisa superar a máfia das licenças e alvarás dos táxi-lotação, onde uma parte significativa dos detentores dos direitos são políticos do Estado, além da necessidade de estatizarmos o transporte coletivo, bem como, começarmos a pensar em outras estruturas de mobilidades urbanas, caso de trens de superfície. A disponibilidade de espaços de lazer e cultura por toda extensão da cidade possui um caráter importante para que nossas crianças e jovens superem o abandono social e cultural ao qual são despojados pelo Estado Roraimense. Neste lógica precisamos estruturar uma rede de serviços, priorizando cooperativas de trabalhadores (dirigida por trabalhadores) que possam superar o caráter de exploração que várias empresas impõe aos seus empregados na benéfica política de terceirização de serviços públicos existente no Estado, a qualificação efetiva da mão de obra também figura como um dos principais programas a ser contemplado pelo poder público. Agora para superar essa realidade necessitamos praticar uma das principais estruturas da democracia - os grupos de pressão - a sociedade necessita retomar esse conceito aristotélico existente na democracia grega, mas, infelizmente desbaratada pelo liberalismo e esmagada pelo neoliberalismo. Assim devemos iniciar esse novo momento, apresentando um novo processo de organização do Estado a médio e longo prazo, através do estabelecimento de um pacto social em defesa da classe trabalhadora, com distribuição e geração de renda. Juntos podemos garantir melhores dias, pautando nossa ação na valorização do ser humano, sem distinção de classe, cor, gênero ou etnia. Agora é o momento, de darmos um efetivo passo rumo ao desmonte das estruturas conservadoras que há duas décadas utilizam o Estado para locupletarem suas contas bancárias e estabelecerem feudos familiares no processo decisório de nosso Estado. BASTA DE DESCASO E DE CORRUPÇÃO. ABAIXO TODOS OS CORRUPTOS DE RORAIMA. ABAIXO A INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DESMONTE ADMINISTRATIVO DO NOSSO ESTADO. Necessitamos de novas lideranças que tenham o compromisso de romper com os grilhões conservadores e oligarcas que impelem a nosso Estado uma forma de trabalho calcada na opressão social e moral do cidadão e cidadã roraimense. O primeiro passo é conseguirmos construir uma unidade para alcançarmos a gestão municipal, para em 2014 desalojarmos os beija-flores e gafanhotos da nossa árvore da vida - O Estado de Roraima. O primeiro passo é árduo, pois como uma criança que começa a andar, temos medo. Mais ao observarmos que juntos não podemos ser detido, logo estaremos correndo rumo a um Estado mais justo, onde a principal premissa é cortar os privilégios estabelecidos a uma pseudoburguesia surrupiadora dos cofres públicos e opressora da classe trabalhadora. Vamos de mãos dadas superar essa batalha em torno de um novo Estado. Um Estado de todos, para todos e construído por todos. Estabeleçamos o Movimento em defesa de Roraima e contra a corrupção, em defesa da Educação e dos trabalhadores. Esse é nosso caminho e o PCdoB está pronto para iniciarmos o caminhar necessário. O caminho da vitória da classe trabalhadora, dos excluídos e dos setores progressitas. Um forte abraço a todos e todas que ainda acreditam em um novo caminho. Boa noite.

Qual medida é a certa?

Recentemente estamos sendo inseridos em um determinado círculo virtuoso, de proteção as nossas crianças e adolescentes. Determinações de horário para estarem nas ruas, captura de estudantes que se encontram fardados pela rua, dentre outras situações. Agora se proibi a venda de bebidas por ambulantes.
Acredito que a proteção de nossas crianças e adolescentes é primordial no desenvolvimento de nossa sociedade. Enfim, uma responsabilidade do Estado que deve oferecer as condições adequadas ao seu desenvolvimento na educação, no esporte, no lazer e na cultura. E, uma responsabilidade da família que deve impor limite e orientar sobre os caminhos oportunizados pela vida, e suas consequências.
Não podemos debater a situação de nossos jovens sem observar a estrutura socioeconômica em que vivemos – o capitalismo. A pós-modernidade trouxe uma ampla liberalização de comportamentos no ocidente, em torno de muita luta em defesa da individualidade, necessária a sanha consumista do capitalismo. E caro procurador, a indústria de produção de bebidas foi, e, é um dos principais filões de lucratividade do capital. Uma droga lícita que mata e desagrega a convivência das pessoas.
Desta forma, nossas crianças e jovens, são acometidos todos os dias com uma carga imensa de propagandas de bebidas alcoólicas, na TV e na internet. Lindas garotas encantam a meninada, principais foco da sanha consumista do capital através das empresas de publicidade. Lógico, numa sociedade machista, onde o garoto sai com o carro do paizão, e possui um dinheiro a mais numa noitada, deve o homem, ser o foco, a mulher será consequência, em virtude do padrão machista de poldar nossas mulheres.
Vamos realmente enfrentar o problema? Regulamentemos em Roraima a proibição de propagandas de bebidas alcoólicas em nossas meios de comunicação, eventos esportivos e culturais, bem como, em programas como o “BBBesteria”, ou melhor na malhação, também nos filmes. Se quisermos proteger nossas crianças devemos evitar essa perversa lógica de vincular alegria à bebida, fato constante nos mais media.
Agora, caro procurador. Impor a dezenas de famílias roraimenses, em grande parte desempregada, ou subempregada, a impossibilidade de ganhar um dinheirinho extra, vendendo bebidas em show, é demais. As ações devem ser tomadas observando seus resultados, e, será complicado para muitos colocar comida para suas crianças, depois dessa “fabular” decisão.
Mas, já que o douto juiz dono da sabedoria secular do conhecimento legal burguês! Convido-o a proibir a venda de bebida em todos os ambientes de festas. Acredito não ser possível, pois, feriríamos interesses de grupos econômicos locais que ganham muita grana vendendo bebida, em suas festas. Agora, o pobre. Não! Este nós conseguimos controlar, aumentamos o lucro dos estabelecimentos e relegamos os já excluídos a uma situação de mais exclusão social, onde existem crianças.
Tomemos doutor juiz. Uma atitude honesta. Punamos os comerciantes que vendem bebidas a crianças e adolescentes, seja rico ou pobre, seja empresário ou ambulante. Mas, dizer que o comerciante ambulante é responsável pela venda de bebida aos nossos jovens. È um equívoco. Na maioria das vezes começam a beber em suas próprias casas. O champanhe do fim de ano de vastas salas é um bom exemplo.
Usemos nossa capacidade de influencia para garantir os direitos de nossas crianças terem espaços públicos de lazer, de práticas esportivas, de acesso a manifestações culturais e de uma educação de qualidade. Desta forma, estaremos construindo um bom caminho, estaremos atacando o problema em sua essência – a falta de política para nossos jovens – consumidos hoje pela TV e a Internet. Não estaremos tentando combater a causa da falência de um Estado e de um sistema econômico que não se importam se é criança, jovem ou adulto que ingerem bebida alcoólica, importam-se apenas com a venda e a acumulação de capital. Reflitamos onde podemos atuar para transpor essa realidade. Bom dia.

Uma reforma política democrática

Pauta-se no congresso nacional e na sociedade brasileira um amplo debate em torno da reforma política que se arrasta no congresso desde a redemocratização do país. Reformar não devia ser o objetivo. Mas, sim, transformar. O cenário político brasileiro precisa ultrapassar as instâncias do modelo representativo. Daí a necessidade de revolucionarmos o processo político, em nosso país.
Vivenciamos dois aspectos da estruturação política – pós-ditadura – a democracia representativa – onde o povo ortoga o poder a outros cidadãos sejam eles legisladores ou executivos. Na outra ponta temos a democracia participativa onde o povo participa diretamente do processo decisório.
Nesta lógica não podemos emaranhar-se apenas pelos caminhos da democracia representativa. Como o querem os grandes partidos. Mas dirigirmos um processo de reformulação do cotidiano político, através da ampla participação do povo brasileiro em questões fundamentais – como exemplo, cito: os processos de privatização de serviços públicos – que devem ter a aprovação da cada cidadão.
Reformular é remendar uma situação que não está boa. Principalmente quando as propostas tendem a fortalecer meia dúzia de partidos. Desrespeitando o processo de organização de nosso povo.
A democracia participativa estrutura-se no Brasil através da ampla solidificação política, estabelecida nos 30 partidos com registro no TSE. Agremiações estas que vão dos comunistas aos verdes. E essa realidade deve ser observada. Temos que transformar a realidade eleitoral! Devemos. Mas, garantindo a representatividade e organicidade que a sociedade brasileira estabeleceu.
Interferir no direito de coligações e constituir cláusulas de barreiras é uma ação que visa o fortalecimento político de alguns partidos e não o fortalecimento da democracia representativa. Enfim, os problemas dos pleitos eleitorais estão na interferência direta de forças econômicas na disputa política. Esse ponto necessita ser regulamentado, transformado, modificado.
Não podemos admitir que a vontade do eleitor seja alvejada desta forma. A representação é dada conforme o compromisso ideológico de cada eleitor. Sei que muitos podem acreditar no poder econômico como determinante – mas este só o é se nós cidadãos permitimos. No seio do processo político, o comprometimento ideológico determina as vitórias e as derrotas. Não sendo esta ideologia compreendida a partir da estruturação do materialismo histórico. Ou seja, direita, esquerda, liberal, socialista. Mas, sim do processo de construção ideológica estabelecida pelas necessidades de cada um dos cidadãos que compõem nossa nação.
Debater o cenário político é definitivamente fortalecer a democracia participativa. Garantindo ao povo o direito de definir os temas complexos e relevantes ao projeto de nação que desejamos. Além de fortalecer os partidos políticos e a forma de organização estabelecida pela sociedade brasileira.
O maior problema encontrado não é a forma de escolha da democracia brasileira. São sim as interferências do capital no processo eleitoral e a completa exclusão do povo brasileiro do processo de decisão.
È necessário que os partidos políticos e o mundo acadêmico fomentem debates que possam balizar este processo político no país. Para que no futuro as segregações e aniquilamentos não façam novamente parte da história de nossa nação.

Saúde na Capital!

Infelizmente não escutei a entrevista de nossos gestores da saúde de Boa Vista. Pelo que a matéria publicada neste jornal expôs, cara Marília, vocês possuem um grande problema de pessoal (os números são assustadores). A situação é crítica, pois, quando os principais gestores da pasta preocupam-se com a lotação de pessoal, devemos acreditar que a folha extrapolou, ou os administradores, de níveis inferiores, não possuem autoridade de gerenciar o pessoal de sua área.
O problema da saúde pública em Roraima? Não é falta de dinheiro! Não é falta de profissionais qualificados! Não é falta de estrutura! É falta de gestão. É a corrupção desenfreada. É a falta de pactuação bipartite das ações. É falta de recursos concretos do Governo Estadual à atenção básica. É a falta da interiorização dos serviços de média complexidade. É a falta de compromisso com a qualidade de vida de nosso povo.
Hilário, minha querida Marília, vê-la hoje, cobrando que o Governo do Estado financie o Hospital Santo Antônio. Lembra-te do final da década do século passado. Quando assumiste a posição de querer levar Boa Vista a plena do sistema, sem termos uma rede de atenção básica consolidada. Seu falecido pai era Prefeito da capital, seu aliado atual a Governo (que privatizou a gestão estadual da saúde com a coperpai, neste período histórico) era Governador. E sua posição foi construir o Santo Antônio elevando Boa Vista a uma condição de gestão do SUS, a qual não estava, e não estamos preparados.
Desta forma acredito que o melhor caminho a gestão da saúde, de Boa Vista, será repassar a gestão do Santo Antônio ao Governo do Estado, respondendo este pelos procedimentos de alta complexidade. Assumindo Boa Vista a organização efetiva da atenção básica (onde resolvemos cerca de 80% dos agravos que acometem a população, sem onerar os demais elos do sistema), com estrutura adequada de atendimento, intercalando o saúde da família (política essencial), com unidades de atendimento de atenção básica que funcionem 24h. É só, dividi-se, a cidade, em distritos sanitários.
Outro passo importante é organizar a rede de média complexidade. Não se pode continuar com o pacto da mediocridade, onde, reservou-se o “nicho” da média complexidade a empreendimentos privados. O município deve disponibilizar policlínicas, abertas 24h, para realizar procedimentos de média complexidade, garantindo acesso da população a consultas e serviços essenciais à recuperação da saúde.
Agora, nada disso acontecerá enquanto a saúde pública continuar sendo o espaço adequado para empregar pessoas e organizar serviços vislumbrando os processos eleitorais. Saúde Pública é um direito constitucional de nossas cidadãs e cidadãos. Deve ser trabalhada como uma política de Estado. E não como um programa governamental que muda ao interesse de cada administrador que ascende ao poder de Secretário. Um Bom dia. Um abraço carinhoso em todas as mulheres roraimenses pelo mês que comemora a luta emancipadora desta importante parcela do nosso povo.

Pega na Mentira

Os principais gestores do Estado resolveram encontrar um responsável pela sua ineficiência administrativa. O famoso Fundo de Participação do Município (FPM) e Fundo de Participação do Estado (FPE). A redução das verbas é responsável pelo caos que vivemos em diversos setores da administração pública – principalmente as áreas de educação, segurança e saúde.
Ao observar esta situação o Jornaleiro procurou informa-se da situação. Para nossa surpresa encontramos cifras enormes e um contínuo aumento dos repasses desde o ano de 2000. No início do século o município de Boa Vista recebia um total de R$ 51,5 milhões de FPM, em 2010 esse valor foi de R$ 128,2 milhões. Ao comparamos os dados do Estado vemos que os valores cresceram, no mesmo período de R$ 302,2 milhões para 968 milhões.
Enfim a problemática não é a redução dos repasses constitucionais, mas, a falta de um programa de governo que priorize a melhoria da qualidade de vida do roraimense. Os repasses destes fundos são apenas uma das formas de financiamento dos membros da federação, existindo ainda outros repasses federais, além dos tributos aplicados por cada nível de governo. No caso da gestão municipal ainda há o incremento de repasses de tributos estaduais.
A necessidade em Roraima é priorizar ações que busquem garantir os direitos constitucionais de educação e saúde de qualidade e um sistema de transporte público de qualidade. Esse fato só surgirá no horizonte quando tivermos gestores sensibilizados com o ser humano, buscando o desenvolvimento de políticas que valorizem a vida e a dignidade. Veja as tabelas abaixo:

FPM do Município de Boa Vista
Ano: 2000 Ano: 2010
Mês FPM Mês FPM
01 4.622.262,13 01 7.100.661,44
02 4.202.053,66 02 8.669.396,05
03 4.577.520,19 03 6.440.114,04
04 4.747.868,96 04 7.716.222,82
05 4.541.262,94 05 12.097.317,14
06 3.683.565,55 06 19.018.888,83
07 3.504.489,11 07 13.985.321,02
08 3.907.339,65 08 14.141.244,48
09 3.939.897,18 09 6.782.858,76
10 4.165.692,67 10 7.301.668,21
11 4.521.373,09 11 8.752.980,51
12 5.102.642,32 12 16.259.437,52
51.515.967,45 128.266.110,82

FPE do Estado de Roraima
Ano: 2000 Ano: 2010
Mês FPE Mês FPE
01 26.084.799,68 01 71.805.401,56
02 24.743.064,11 02 87.669.222,18
03 26.953.933,58 03 65.125.619,43
04 27.957.002,82 04 78.030.262,76
05 26.740.439,08 05 96.071.145,78
06 21.690.036,79 06 83.377.533,37
07 20.635.576,17 07 61.310.709,64
08 23.007.691,71 08 82.168.593,18
09 23.199.401,20 09 68.591.623,59
10 24.528.958,53 10 73.838.081,56
11 26.623.321,25 11 88.514.469,59
12 30.046.024,16 12 111.568.101,70
302.210.249,08 968.070.764,34
Ano: 2000 Ano: 2010


O que é FPM e FPE?

Constituem-se em repasses do governo federal aos municípios e Estados. Na prática é a divisão do bolo arrecadado – através de impostos – pelo governo federal com os demais entes da federação. Este financiamento é determinado pela constituição brasileira, tendo como base de cálculo a contagem populacional feita pelo IBGE. Este repasse também possui um caráter de garantir o pagamento da dívida de Municípios e Estados com o governo federal e outras instituições credoras.

Materialismo histórico

Muitos enaltecem o fim da história do socialismo. Não entendem que a estrutura de pensamento que viabilizou uma teoria socialista produz um conhecimento científico. Desta forma pergunto: Como o socialismo acabou? A disputa de classe é inerente ao desenvolvimento histórico da humanidade. Escravos e senhores, aristocratas e servos, burgueses e proletários compõem disputas de classes históricas, na estrutura social da humanidade.
O capitalismo é composto por contradições. A principal delas que podemos apontar é a exploração do homem pelo homem. Essa relação não se fundamenta apenas em um desejo, mas representa a própria essência do capitalismo. Desta forma não podemos compreender como há uma possível identificação do fim do socialismo, se este se constitui na única forma de superação da estrutura exploradora do capital.
Sendo uma teoria científica, o socialismo e o comunismo, constituem-se a partir de conceitos, o materialismo histórico e dialético, fundamentam o arcabouço de pesquisa e compreensão da realidade pelo ser humano. Em primeiro lugar não podemos negar o caráter histórico do desenvolvimento da humanidade. Essa particularidade, em nossa sociedade, constitui-se numa premissa básica da realidade. Historicamente o ser humano desenvolve sua construção social, em etapas distintas e com níveis de complexidade diferenciados. Como mencionamos acima a disputa de classe constitui-se como uma realidade objetiva que precisa ser superada.
Agora, esse processo é dialético. A dialética é a fundamentação científica de compreensão desta realidade apresentada pela história. Um dos principais conceitos apresentados pelos grandes teóricos da estrutura de pensamento socialista é o conceito da contradição dos contrários. Essa premissa apresenta a identificação de forças antagônicas que disputam um processo hegemônico, durante determinado período histórico. Essas contradições levam a superação de conceitos velhos por novas formas de convivência, de trabalho, enfim de organização social. Mas, essas novas estruturas não superam imediatamente as estruturas velhas, além de usufruir destas na formulação do novo, apresentando assim um outro conceito da dialética que é a negação da negação.
O novo passa a negar o velho, que, reciprocamente o nega também, apesar de conviverem em um mesmo tempo histórico, podendo neste processo o novo estabelece-se definitivamente. Ou o velho reunir forças e superar efetivamente o novo. Essa etapa de desenvolvimento do convívio e organização social fundamenta uma outra interpretação do desenvolvimento científico do socialismo que é a transição.
Portanto não vivenciamos neste período histórico, de menos de 100 anos, nenhuma afirmação de uma sociedade efetivamente socialista teve experiências que fundamentaram e fundamentam períodos de transição do capitalismo ao comunismo, pois o socialismo nada mais é do que uma etapa transitória entre uma sociedade atrasada socialmente, para uma sociedade superior. Portanto os revezes encontrados representam uma superação do velho sobre o novo, muito em virtude das condições objetivas impostas pela história e por erros cometidos no processo de transição pelas forças revolucionárias.
Assim não podemos admitir uma afirmação idealista. A ponto de apresentar o fim de um desenvolvimento histórico. As contradições de apropriação privada do capital, numa estrutura de produção cada vez mais social, levaram os trabalhadores em algum momento histórico retomar a ruptura com o sistema que estabelece duas castas, a dos exploradores e a dos explorados. Enfim, a história como ciência natural da compreensão humana ainda contará a façanha da superação do capitalismo pela classe trabalhadora.
Ao final da década de 1980 e início da de 1990 disseram que a história havia acabado e que o idealismo e pragmatismo liberal haviam conquistado uma vitória. As duas primeiras décadas do século XXI demonstram objetivamente que os povos buscam novas etapas de estruturação em diversas partes do mundo, bem como o desenvolvimento de sociedade em transição ao comunismo apresentam índices de crescimento social que superam as grandes nações capitalistas desenvolvidas, estas ultimamente vivendo uma ampla crise do capitalismo que pode consolidar um novo momento histórico para a humanidade.

CHEGOU 2011! AGORA QUAL O CAMINHO?

Inicialmente gostaria de desejar um ano novo cheio de alegrias a todos e todas que acessam esse blog. Mais meu intuito é falar dos destinos traçados para o novo governo em Roraima. Somos cientes que a disputa deu-se em péssimo nível. Os candidatos não apresentaram posturas concretas a solucionar os principais entraves do Estado, porém o vencedor sensibilizou melhor a população, e, conquistou a vitória.

Essa atitude de questionar a derrota nos tribunais virou uma rotina escancarada. acredito piamente que ambos os candidatos cometeram transgressoes a legislação eleitoral. desta forma o questionamento torna-se inócuo e infrutífero ao caminhar tranquilo da administração Estadual.

O que posso observar, apesar da distancia de Boa Vista, nestes dias, é que o atual governador acredita que sua vitória deu-se em virtude da administração que encerrou os trabalhos em 2010. Os eleitores e as eleitoras que destinaram seus votos a chapa do governador Anchieta Junior, o fizeram por acreditar nas perspectivas de mudança e seriedade na proposição de políticas públicas, melhorando diretamente a gestão administrativa da máquina.

Infelizmente parece que o atual governo não alterará em nada sua administração, prejudicando diretamente os encaminhamentos e propostas apresentadas na campanha. Tivemos um governo inerte, que repaldou-se apenas na formalização de convênios com o governo federal, através das famigeradas emendas parlamentares. A fim de concretizar este caminho da mudança e da união, propagada pelo atual governo, será necessário romper com diversos setores corporativos e com as indicações parlamentares para gestão dos cargos de 1º e 2º escalão, profisionalizando as alianças partidárias que deram a sustentação política efetiva a vitória e podem ser um novo caminho a estrada do desenvolvimento econômico com geração e distribuição de renda.

Portanto algumas pastas estratégicas devem ser reformuladas, procurando diretamente garantir propostas coerentes com as necessidades emergenciais do Estado. Falamos aqui diretamente da educação, saúde, e do desenvolvimento agrícola - que necessita ter sua política definida através de um órgão para o grande produtor e outro para o pequeno e médio produtor, pois as demandas são distintas e necessitam de olhares diferenciados, que, apenas uma pasta não consegue implementar em virtude das pressões econômicas que os secretários sofrem dos grandes produtores.

Relegar os problemas de infra-estrutura no Estado a diversas pastas permanece um erro estratégico de grande monta, pois necessitamos de um setor que possa articular internamente e externamente as demandas necessárias ao pleno desenvolvimento sustentável do Estado. Essa nova estrutura administrativa deveria estar diretamente interligada a uma estrutura de comércio exterior que pudesse efetivamente abrir os caminhos a comercialização dos nossos produtos. Nesta lógica a garantia de energia confiável - não devido o Presidente Venezuelano, mas, em virtude de necessitarmos de mais de uma fonte de produção de energia/ de água pois grande parte de nossa capital é abastecida por sistemas precários de poços tubulares/ e corredores de mobilidade devem ser uma das principais bandeiras deste governo, mas, necessitamos de novos nomes que possam assumir a tarefa de ao lado do governador direcionar e articular esse caminho espinhoso, devido as vaidades e o grande poder discricionário dado aos parlamentares.

A fim de terminar essa primeira parte podemos citar a necessidade de se reformular nosso código tributário, desonerando os principais produtos do dia a dia do roraimense, garantindo desta forma um maior poder de compra e uma maior inserção de capital circulante na estrutura capitalista do Estado.

Por fim acredito que é chegada a hora de mudarmos nossa Secretaria de Planejamento garantindo que novos nomes possam realmente desenhar um perfil viável de desenvolvimento do Estado, nosso querido doutor não consegue convencer de que possui essa capacidade, pois, teve oportunidade, mas, esbarrou na inércia política e no agradamento de setores econômicos do estado que não refletem diretamente na geração de emprego e na distribuição de renda.

Enfim devemos chegar ao final destes quatro anos com nossa economia primária organizada e começando a gerar a melhoria da qualidade de vida tão esperada por cada roraimense. Mas, para isso concretizar-se precisaremos ter coragem, algo que infelizmente falta neste momento cruscial do novo governo.