Uma reforma política democrática

Pauta-se no congresso nacional e na sociedade brasileira um amplo debate em torno da reforma política que se arrasta no congresso desde a redemocratização do país. Reformar não devia ser o objetivo. Mas, sim, transformar. O cenário político brasileiro precisa ultrapassar as instâncias do modelo representativo. Daí a necessidade de revolucionarmos o processo político, em nosso país.
Vivenciamos dois aspectos da estruturação política – pós-ditadura – a democracia representativa – onde o povo ortoga o poder a outros cidadãos sejam eles legisladores ou executivos. Na outra ponta temos a democracia participativa onde o povo participa diretamente do processo decisório.
Nesta lógica não podemos emaranhar-se apenas pelos caminhos da democracia representativa. Como o querem os grandes partidos. Mas dirigirmos um processo de reformulação do cotidiano político, através da ampla participação do povo brasileiro em questões fundamentais – como exemplo, cito: os processos de privatização de serviços públicos – que devem ter a aprovação da cada cidadão.
Reformular é remendar uma situação que não está boa. Principalmente quando as propostas tendem a fortalecer meia dúzia de partidos. Desrespeitando o processo de organização de nosso povo.
A democracia participativa estrutura-se no Brasil através da ampla solidificação política, estabelecida nos 30 partidos com registro no TSE. Agremiações estas que vão dos comunistas aos verdes. E essa realidade deve ser observada. Temos que transformar a realidade eleitoral! Devemos. Mas, garantindo a representatividade e organicidade que a sociedade brasileira estabeleceu.
Interferir no direito de coligações e constituir cláusulas de barreiras é uma ação que visa o fortalecimento político de alguns partidos e não o fortalecimento da democracia representativa. Enfim, os problemas dos pleitos eleitorais estão na interferência direta de forças econômicas na disputa política. Esse ponto necessita ser regulamentado, transformado, modificado.
Não podemos admitir que a vontade do eleitor seja alvejada desta forma. A representação é dada conforme o compromisso ideológico de cada eleitor. Sei que muitos podem acreditar no poder econômico como determinante – mas este só o é se nós cidadãos permitimos. No seio do processo político, o comprometimento ideológico determina as vitórias e as derrotas. Não sendo esta ideologia compreendida a partir da estruturação do materialismo histórico. Ou seja, direita, esquerda, liberal, socialista. Mas, sim do processo de construção ideológica estabelecida pelas necessidades de cada um dos cidadãos que compõem nossa nação.
Debater o cenário político é definitivamente fortalecer a democracia participativa. Garantindo ao povo o direito de definir os temas complexos e relevantes ao projeto de nação que desejamos. Além de fortalecer os partidos políticos e a forma de organização estabelecida pela sociedade brasileira.
O maior problema encontrado não é a forma de escolha da democracia brasileira. São sim as interferências do capital no processo eleitoral e a completa exclusão do povo brasileiro do processo de decisão.
È necessário que os partidos políticos e o mundo acadêmico fomentem debates que possam balizar este processo político no país. Para que no futuro as segregações e aniquilamentos não façam novamente parte da história de nossa nação.