Plano de desenvolvimento econômico?

Em matéria publicada ontem na folha de Boa Vista podemos observar que o Estado de Roraima, iniciou a elaboração de um plano de desenvolvimento para nós roraimenses.
Importante destacar, pelo que consta na matéria, a intenção de vincular a ZPE e o Distrito Industrial (que poderia ser incorporado pela futura ZPE) as potencialidades da região. Quais as potencialidades? É necessário compreender que o potencial inicial deve ser visto no reordenamento e no fortalecimento do setor primário da economia.
Concordo que a regularização fundiária. Importantíssima para o caminhar de qualquer proposta de desenvolvimento. Trará um amparo legal aos investidores e assentados. Porém, é necessário desenhar um amplo movimento de organização dos serviços básicos. Ou seja, precisa-se desenvolver uma infra-estrutura em torno da saúde pública e da educação.
Nossas vicinais estão a cada dia compostas por pessoas idosas. Pois não há incentivo, nem atrativo para que os jovens continuem a desenvolver o sonho idealizado por seus pais. Cerca de 100% dos assentamentos não disponibilizam áreas de lazer ou acesso a conhecimento. Na realidade a maioria não tem acesso à energia e água potável.
É salutar empreender este movimento. Mas, necessitamos democratizá-lo e envolver os diversos atores sociais que podem contribuir com este processo. Nosso Estado (entes federados) necessita apreender a escutar a sociedade. Qual o papel que entidades como a FETAG (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura), a APIR (Associação dos Povos indígenas), CIR (Conselho Indígena de Roraima), SODIUR dentre tantas outras irão desenvolver na constituição deste plano de desenvolvimento.
Nossos gestores municipais estão participando deste processo? É importante compreender que as pessoas vivem nas cidades – e não no Estado – desta forma é imprescindível a integração direta dos prefeitos e seus secretários nesta etapa política. A não ser que mais uma vez a proposta seja apenas uma peça política e não um plano para o desenvolvimento e consequente distribuição de renda.
Não podemos perpetuar políticas desconexas. Adianta destocar, arar, distribuir muda, se não conseguimos organizar uma assistência técnica compatível com as necessidades encontradas. Precisamos incorporar as gestões municipais no fortalecimento da assistência técnica.
A maior preocupação que me apetece é estarmos criando um monstro que não responde a realidade imposta pelo desenvolvimento e estejamos mais uma vez despejando dinheiro público pelo ralo. Erros como o que vislumbramos no zoneamento econômico-ecológico não é admissível. Campos Novos, vila, sediada em Iracema é hoje a segunda localidade em produção de banana. Porém, no zoneamento realizado não consta produção de banana nesta localidade. Precisamos responder as necessidades e as potencialidades fomentadas por este povo há anos desprotegido de ações políticas que vislumbrem sua melhoria de qualidade de vida e a distribuição de renda.
Pensar em desenvolvimento não é pensarmos apenas na disponibilidade de mão-de-obra. Necessária em qualquer processo de industrialização como o que pretendem implementar em Roraima. Mas é, diretamente obrigação construir um programa de investimento em ciência e tecnologia para construção de novas ferramentas que sustentem o processo de produção em toda sua cadeia. Acredito que a realização de audiências públicas pode impedir que as terras e as políticas de desenvolvimento sejam estruturadas para fortalecer apenas o agronegócio. A iniciativa está correta. Mas, o método de elaboração precisa ser democratizado. Bom dia. Um ano de transformações.

Transferência das Terras

A posse das terras sempre foi apresentada como um dos principais empecilhos ao desenvolvimento econômico do Estado de Roraima, pelos gestores públicos locais. Uma parte significativa do território foi repassada pelo governo Lula ao Estado, em processo desenvolvido e administrado pelo INCRA/RR.
Uma situação merece um olhar mais apurado da sociedade roraimense. A reforma agrária constitui-se como a principal saída financeira para milhares de famílias. Tanto o é que no Estado existem 51 assentamentos com cerca de 40 mil assentados.
Essa realidade em torno da democratização da terra foi possível em virtude da condução política encontrar-se em âmbito federal. Longe das influências de parlamentares e da burguesia roraimense. Desta forma os assentamentos foram sendo constituídos – muitos pela demanda do povo do que surgidos de uma ação organizada do INCRA/RR. Tendo esta instituição denominada reforma agrária, abraçado milhares de cidadãos excluídos do processo de sobrevivência baseado na cultura do contra cheque.
Essa situação pode ser modificada. É. Nossos cidadãos podem não possuir mais terras para serem assentados. Isso em virtude do INCRA/RR não ter destinado ou previsto a constituição de novos assentamentos ou ampliação dos já existentes, no processo de transferência das terras das glebas de Caracaraí e Cauamé, em fase de conclusão.
A situação preocupa grande parte do movimento dos trabalhadores e Trabalhadoras rurais do Estado. E com certeza não podemos descartar essa situação, pois, historicamente a terra sempre se constituiu como uma forma de dominação da classe exploradora desde a idade média – através do latifúndio. E continua servindo aos interesses e a sustentação política de vários grupos que representam uma oligarquia rural em nosso país e consequentemente em Roraima.
Portanto é necessário que essa situação não se repita nas glebas que ainda estão em processo de transferência. Devendo o INCRA/RR destinar reservas legais a futuros assentamentos, mesmo que seja através da ampliação dos assentamentos já existentes.
Na outra ponta da corda devemos pautar junto ao governo do Estado áreas destinadas à constituição de projetos de assentamento dentro das glebas já transferidas. Permitindo que o processo de democratização do acesso a terra seja contínuo em Roraima.
Não podemos na terra de Makunaí’ma permitir que erros cometidos em outros Estados brasileiros se repitam. Constituindo uma verdadeira disputa por acesso a terra. Precisamos urgentemente pautar a situação e apontar soluções. A terra é o principal meio de sobrevivência encontrado pelos brasileiros, além de garantir alimentos em nossas mesas da cidade. Pois, 80% da alimentação que chega aos nossos lares são oriundos da pequena propriedade e da agricultura familiar.Essa luta não é apenas dos trabalhadores e Trabalhadoras rurais. É uma luta da sociedade roraimense. Para que no futuro não lamentemos a falta de posicionamento político que pode resolver o problema garantindo um estado agrário mais coeso e responsável socialmente com o desenvolvimento da agricultura familiar.

Uma reforma política democrática

Pauta-se no congresso nacional e na sociedade brasileira um amplo debate em torno da reforma política que se arrasta no congresso desde a redemocratização do país. Reformar não devia ser o objetivo. Mas, sim, transformar. O cenário político brasileiro precisa ultrapassar as instâncias do modelo representativo. Daí a necessidade de revolucionarmos o processo político em nosso país.
Vivenciamos dois aspectos da estruturação política – pós ditadura – a democracia representativa – onde o povo ortoga o poder a outros cidadãos sejam eles parlamentares ou executivos. Na outra ponta temos a democracia participativa onde o povo participa diretamente do processo decisório.
Nesta lógica não podemos emaranhar-se apenas pelos caminhos da democracia representativa. Como o querem os grandes partidos. Mas dirigirmos um processo de reformulação do cotidiano político, através da ampla participação do povo brasileiro em questões fundamentais – como exemplo cito, os processos de privatização de serviços públicos – que devem ter a aprovação da cada cidadão.
Reformular é remendar uma situação que não está boa. Principalmente quando as propostas tendem a fortalecer meia dúzia de partidos. Desrespeitando o processo de organização de nosso povo.
A democracia participativa estrutura-se no Brasil através de ampla solidificação política. Estabelecida nos 30 partidos com registro no TSE. Agremiações estas que vão dos comunistas aos verdes. E essa realidade deve ser observada. Temos que transformar a realidade eleitoral? Devemos. Mas, garantindo a representatividade e organicidade que a sociedade brasileira estabeleceu.
Interferir no direito de coligações e constituir cláusulas de barreiras são ações que visam o fortalecimento político de alguns partidos e não o fortalecimento da democracia representativa. Enfim, os problemas dos pleitos eleitorais estão na interferência direta de forças econômicas na disputa política. Esse ponto necessita ser regulamentado, transformado, modificado.
Não podemos admitir que a vontade do eleitor seja alvejada desta forma. A representação é dada conforme o compromisso ideológico de cada eleitor. Sei que muitos podem acreditar no poder econômico como determinante – mas este só o é se nós cidadãos permitimos. No bojo do processo político o comprometimento ideológico determina as vitórias e as derrotas. Não sendo esta ideologia compreendida a estruturação do materialismo histórica. Ou seja, direita, esquerda, liberal, socialista. Mas, sim do processo de construção ideológica estabelecida pelas necessidades de cada um dos cidadãos que compõem nossa nação.
Debater o cenário político é definitivamente fortalecer a democracia participativa. Garantindo ao povo o direito de definir os temas complexos e relevantes ao projeto de nação que desejamos. Além de fortalecer os partidos políticos e a forma de organização estabelecida pela sociedade brasileira.
O maior problema encontrado não é a forma de escolha da democracia participativa. É sim as interferências do capital neste processo e a completa exclusão do povo brasileiro do processo de decisão.
È necessário que os partidos políticos e o mundo acadêmico fomentem debates que possam balizar este processo político no país. Para que no futuro as segregações e aniquilamentos não façam novamente parte da história de nossa nação.
Bom dia. Um ano de transformações.

O capitalismo sofre de males estruturais

Historicamente o capitalismo estrutura-se a partir da opressão da classe trabalhadora. A elite capitalista detém em grande parte do mundo não apenas os meios de produção. Detém o sistema como um todo, isso inclui as estruturas do Estado, que denominamos o Estado burguês.
A recente crise do capital, incrustada na economia norte-americana e dissipada pelas demais economias mundiais decretou que o sistema neoliberal, expressão maior do capitalismo desde a década de 1980, com Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos da América, levaram ao ápice os objetivos dos capitalistas.
Milhares de bilhões de dólares saíram do setor produtivo e passaram a gerar riqueza a partir do dinheiro. Essa formula do capital dinheiro gera dinheiro, não surge com o neoliberalismo, ela é inerente a consolidação do capitalismo, após as reformas burguesas do século XVIII.
Porém, uma das principais premissas da teoria capitalista é dinheiro gera mercadoria que gera dinheiro. O processo de acumulação perpassa pela exploração da classe trabalhadora, porém com certa distribuição do lucro. Lógico que mínimo, mas, repassado aos trabalhadores.
A partir da lógica neoliberal, reinante a partir de 1980, a lógica de produção perdeu espaço ao rentismo, a política dos banqueiros incentivou a cobiça dos capitalistas que passaram a aumentar suas fortunas cada vez mais a partir da opressão da classe trabalhadora, da desregulamentação do Estado, do desemprego e da fome e da desregulamentação dos direitos dos trabalhadores.
A crise iniciada em 2008 representa um novo momento político. E seus reflexos nas economias européias é a confirmação que a bolha dessa vez não será tão passageira, como das outras vezes. A Grécia simboliza os ditames econômicos de uma nação em onde a economia é dependente do governo Alemão. Este país se constitui como o principal credor da Grécia. Uma moratória dos gregos representaria um duro golpe num dos principais centros do capitalismo Europeu e do Mundo. Por isso a participação efetiva da Alemanha na busca de solucionar a situação, e manter as aparências do sistema, sob a espada, mais uma vez empunhada, para quilhotinar a cabeça dos trabalhadores.
Porém, os trabalhadores disseram não. A Grécia hoje simboliza a luta dos trabalhadores de todo o mundo contra os interesses rentistas e parasitários do capital financeiro internacional e as suas políticas neoliberais. A unidade do povo grego irradia a perspectiva da construção de novos tempos, principalmente através do acirramento da luta de classes.
O grande capital europeu quer imputar ao povo grego a conta da crise que ele mesmo criou. As privatizações, as ameaças de retrocesso, em especial ataques à seguridade social dos trabalhadores, as reduções de salários reais e as eufemísticas “flexibilizações” de direitos trabalhistas, fruto do pacote proposto pelo governo social-democrata grego (ratificado pela união europeia e pelo FMI), fizeram com que por toda a Grécia os trabalhadores se levantassem numa combativa jornada. A Grécia é a mais nova vitima da crise do capitalismo e da atual ordem imperialista. Esta crise ensina aos trabalhadores de todo o mundo que sob este regime, os trabalhadores e o povo em geral nada podem esperar se não mais miséria e desesperança. Desta forma a unidade da classe trabalhadora internacional é importante para consolidarmos mudanças concretas rumo à construção de um novo mundo.

A culpa é da pulseira?

No último dia 27/04/2010, nossa câmara de vereadores, num amplo resgate da dignidade da família e dos seres humanos aprovaram que é “proibido” o uso de pulseira ou sua comercialização, a famosa e midiática “pulseira do sexo”.
Inicialmente devemos ter duas questões a serem debatidas. Qual a concretude de uma Lei que busca proibir algo? E atacamos realmente o problema?
Acredito que infelizmente o caso das “pulseiras do sexo” conquistou um espaço midiático maior do que o necessário, porém, medidas educativas devem ser tomadas a fim de esclarecer as conseqüências não do uso da pulseira, mas do sexo durante a adolescência.
As “pulseiras do sexo” apenas representam um comportamento social de nossos jovens. Infelizmente quem faz sexo, dar um beijo, dar um amasso. Bem! Não sei dos outros ícones atribuídos as ditas pulseiras? Não são estas últimas, mas, sim nossos jovens o foco real do problema. Pois, a partir de uma vida sexual ativa, no início da adolescência, é que observamos o aumento da prostituição infanto-juvenil, dos casos de pedofilia, da exposição do corpo da mulher e do homem.
O problema correlaciona-se com parâmetros sociais aceitáveis. As TV’s vendem sexo. Os filmes americanos vendem sexo e violência. As revistas vendem o corpo. As escolas transformaram-se em ambientes de namoro.
Onde nasci falava-se que havia tirado um “sarro” com a garota, foi amasso, hoje é ficar. A maioria das escolas não possuem limites para controlar a efervescência hormonal de nossos jovens, permitindo cenas absurdas ao ambiente, mais aceitáveis por exemplo na “magnífica novela malhação”.
Acesso indiscriminado a rede mundial de computadores. Com jovens e crianças até altas horas com suas mentes voltadas ao consumo, de coisas boas e ruins, fornecido pela internet. Nossas músicas “falam da calcinha”, “comer a safadinha”, “chupa que é de uva”, “a carapanã só que pica pra chupar”, “esfrega que ele sobe”, “a mulher safada que só quer...”. Enfim essa cultura vulgar, comercial, de baixo nível intelectual que nossas crianças e jovens consomem todos os dias. E a culpa é das pulseiras?
Podemos citar também o envolvimento cada vez mais cedo com drogas e álcool. É. Nossa futura geração a cada ano dedica-se ao consumo de drogas, cada vez mais alucinógenas e de baixa qualidade, e as bebidas. Essa é uma realidade. E a culpa é das pulseiras?
Lembro-me quando estourou o escândalo do “mensalão”. Pensei que finalmente a “sociedade” teria condições de enfrentar este dilema secular da corrupção dentro do parlamento capitalista brasileiro. Enfim encontramos alguns culpados e não buscamos solucionar o problema.
Nossos jovens iniciam uma demonstração explicita que estão cada vez mais cedo praticando sexo. E ao invés de tratarmos a situação com a relevância que merece. Culpamos as pulseiras. O mais rápido nossa juventude idealizará novos métodos para demonstrarem seus desejos carnais aos outros.
Uma pergunta me incomoda. Como foi definida a “pulseira do sexo” na Lei? E se ao invés de pulseiras nossas meninas começarem a usar “chuquinhas de cabelo”, “roupas de determinado estilo”, “determinadas cores de batom”, ou “simplesmente expressarem verbalmente seus desejos”. Vamos proibir também?
A proibição é um ato de uma estrutura falida, quando não encontra mais medidas para conter uma situação real e que incomoda os preceitos sociais de convivência. Acredito que a medida é apenas uma peça política que busca render dividendos políticos a algumas pessoas. Mas, na prática não procura olhar o problema para diminuirmos suas conseqüências sociais, em Roraima, conhecemos bem essa situação com adolescentes, em grande número, mães ou com doenças sexualmente transmissíveis. Espero francamente que os lares passem a ver a cultura do corpo e do sexo, como um problema social que nossas crianças e jovens enfrentam em nossos dias. Unindo forças as famílias, as escolas e a sociedade em geral na busca de conhecimentos que possibilitem uma vida saudável e uma orientação sexual que promova a mudança dos atuais hábitos vigentes e aceitos pela sociedade capitalista. Bom dia.