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sábado, 8 de maio de 2010

Transferência das Terras

A posse das terras sempre foi apresentada como um dos principais empecilhos ao desenvolvimento econômico do Estado de Roraima, pelos gestores públicos locais. Uma parte significativa do território foi repassada pelo governo Lula ao Estado, em processo desenvolvido e administrado pelo INCRA/RR.
Uma situação merece um olhar mais apurado da sociedade roraimense. A reforma agrária constitui-se como a principal saída financeira para milhares de famílias. Tanto o é que no Estado existem 51 assentamentos com cerca de 40 mil assentados.
Essa realidade em torno da democratização da terra foi possível em virtude da condução política encontrar-se em âmbito federal. Longe das influências de parlamentares e da burguesia roraimense. Desta forma os assentamentos foram sendo constituídos – muitos pela demanda do povo do que surgidos de uma ação organizada do INCRA/RR. Tendo esta instituição denominada reforma agrária, abraçado milhares de cidadãos excluídos do processo de sobrevivência baseado na cultura do contra cheque.
Essa situação pode ser modificada. É. Nossos cidadãos podem não possuir mais terras para serem assentados. Isso em virtude do INCRA/RR não ter destinado ou previsto a constituição de novos assentamentos ou ampliação dos já existentes, no processo de transferência das terras das glebas de Caracaraí e Cauamé, em fase de conclusão.
A situação preocupa grande parte do movimento dos trabalhadores e Trabalhadoras rurais do Estado. E com certeza não podemos descartar essa situação, pois, historicamente a terra sempre se constituiu como uma forma de dominação da classe exploradora desde a idade média – através do latifúndio. E continua servindo aos interesses e a sustentação política de vários grupos que representam uma oligarquia rural em nosso país e consequentemente em Roraima.
Portanto é necessário que essa situação não se repita nas glebas que ainda estão em processo de transferência. Devendo o INCRA/RR destinar reservas legais a futuros assentamentos, mesmo que seja através da ampliação dos assentamentos já existentes.
Na outra ponta da corda devemos pautar junto ao governo do Estado áreas destinadas à constituição de projetos de assentamento dentro das glebas já transferidas. Permitindo que o processo de democratização do acesso a terra seja contínuo em Roraima.
Não podemos na terra de Makunaí’ma permitir que erros cometidos em outros Estados brasileiros se repitam. Constituindo uma verdadeira disputa por acesso a terra. Precisamos urgentemente pautar a situação e apontar soluções. A terra é o principal meio de sobrevivência encontrado pelos brasileiros, além de garantir alimentos em nossas mesas da cidade. Pois, 80% da alimentação que chega aos nossos lares são oriundos da pequena propriedade e da agricultura familiar.Essa luta não é apenas dos trabalhadores e Trabalhadoras rurais. É uma luta da sociedade roraimense. Para que no futuro não lamentemos a falta de posicionamento político que pode resolver o problema garantindo um estado agrário mais coeso e responsável socialmente com o desenvolvimento da agricultura familiar.

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